09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002395-66.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Edson Nascimento dos Santos -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. 2) No mais, arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 370828/SP)
08/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:50

Juntada de Decisão
01/09/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:23

Recebido o recurso
07/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/06/2025 07:36

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP) Processo 1002395-66.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Nascimento dos Santos - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva.

Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias.

Quando do peticionamento eletrônico o autor deverá nomear a manifestação como réplica ou manifestação sobre a contestação.
28/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 20:13

Conclusos para julgamento
28/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 00:05

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 13:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/04/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
25/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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