28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1008741-97.2024.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008741-97.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio Residencial Holanda; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1008741-97.2024.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008741-97.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio Residencial Holanda; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2025 23:43

Suspensão do Prazo
24/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:09

Remetido ao DJE para Republicação
26/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1008741-97.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Embargte: BANCO DO BRASIL S/A - Embargdo: Condomínio Holanda - Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos e determino o prosseguimento da execução pelo valor informado às fls. 42 do processo principal, excluídos a multa e juros sobre as despesas processuais e documentos para instrução da ação, nos termos da fundamentação.

Por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência mínima do embargado, arcará o embargante com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$.500,00.

Certifique-se nos autos principais nº 1006392-24.2024.8.26.0510.

Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
28/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2025 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
22/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:08

Recebida a Petição Inicial
08/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:09

Apensado ao processo
13/08/2024 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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