01/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 08:27

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1001788-53.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marinalva Araujo dos Santos -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:08

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:08

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:08

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:08

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:08

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:08

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:12

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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