STJ - 1500235-64.2019.8.26.0150

14/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159337/2025

26/02/2025 15:03

Protocolizada Petição 159337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 69672/2025 - AgRg

25/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069672 - AgRg no AREsp 2752945 - Publicação prevista para 26/02/2025

22/02/2025 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de NELSON APARECIDO CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 69672/2025 - AgRg no AREsp 2752945

04/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69672/2025

03/02/2025 22:48

Protocolizada Petição 69672/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

28/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51816/2025

28/01/2025 18:44

Protocolizada Petição 51816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 13:20

Conheço do agravo de NELSON APARECIDO CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24634/2025

15/01/2025 14:39

Protocolizada Petição 24634/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2025

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA