29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB 389252/SP) Processo 0001946-82.1999.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joaquim Moraes Filho - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal.
04/12/2023 16:08

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:29

Juntada de Mandado
28/11/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 16:08

Juntada de Mandado
16/10/2023 08:34

Expedição de Mandado.
16/10/2023 08:34

Expedição de Mandado.
11/10/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:45

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/11/2023 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
05/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:26

Juntada de Mandado
31/08/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 08:10

Expedição de Mandado.
09/08/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:12

Juntada de Mandado
08/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 15:01

Juntada de Mandado
07/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:35

Expedição de Ofício.
04/08/2023 14:05

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:05

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:05

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:04

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:04

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:04

Expedição de Mandado.
04/08/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
13/07/2023 05:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 12:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/05/2023 09:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/09/2023 03:30:00, 1ª Vara Judicial.
17/03/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 08:33

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/03/2023 12:12

Juntada de Ofício
09/03/2023 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2023 15:23

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 10:34

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:29

Evoluída a classe de 26221 para 283
24/02/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 09:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
25/01/2023 16:22

Expedição de Mandado.
05/07/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:18

Recebidos os autos
18/01/2022 15:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/01/2022 18:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 19:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
06/09/2019 11:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
16/05/2018 13:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 14:35

Expedição de Ofício.
30/05/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/08/2007 00:00

Conclusos para despacho
06/08/2007 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/05/2006 00:00

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2000 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/1999

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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