TJSP - 1502303-21.2021.8.26.0019
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alana Kellen Lorenzatto (OAB 424734/SP) Processo 1502303-21.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: ESMIZARAEL CLEZIEZI FARINACI - 1) ACOLHO a manifestação de fls 182, do Dr.
Promotor de Justiça e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ESMIZARAEL CLEZIEZI FARINACI, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c.
Artigo 109, inciso VI, c.C.
Artigo 111, inciso I, todos do Código Penal. 2) Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. -
25/09/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 23:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:55
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 13:55
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 15:46
Juntada de Mandado
-
31/01/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2022 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:05
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 09:04
Expedição de Ofício.
-
05/03/2022 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2022 13:58
Juntada de Mandado
-
05/03/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 04:05
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 18:27
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 18:03
Expedição de Ofício.
-
19/01/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 17:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/11/2021 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2021 11:34
Juntada de Mandado
-
04/11/2021 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2021 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 16:19
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2021 15:44
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2021 18:55
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 18:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 18:37
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2021 14:03
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2021 13:28
Conclusos para julgamento
-
30/08/2021 20:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/08/2021 09:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2021 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 16:09
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/08/2021 18:03
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 18:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/08/2021 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2021 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2021 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2021 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 09:29
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2021 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2021 09:18
Juntada de Mandado
-
09/06/2021 14:11
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 14:11
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 14:11
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 17:16
Expedição de Ofício.
-
08/06/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 17:03
Expedição de Ofício.
-
07/06/2021 17:02
Expedição de Ofício.
-
07/06/2021 16:59
Expedição de Mandado.
-
07/06/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 16:15
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 18:53
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 18:52
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/08/2021 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
03/05/2021 11:12
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 11:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
-
30/04/2021 19:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/04/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 15:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 13:29
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 14:37
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2021 18:23
Expedição de Ofício.
-
01/04/2021 07:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2021
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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