TJSP - 0000564-19.2025.8.26.0158
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000564-19.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCIANO DE SENE JUNIOR - Vistos, Primeiramente, solicite-se via e-mail informações junto à CPMA se o sentenciado se apresentou para cumprimento da prestação de serviços à comunidade.
Cumpra-se o já determinado às fls. 158 integralmente, tanto em relação à transferência via Portal de Custas, bem como intimando-se o sentenciado para pagamento da diferença do valor da prestação pecuniária em relação ao PEC 4313-17.2025.
Int.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THAUANY RODRIGUES VERGILIO (OAB 513179/SP) -
09/09/2025 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 21:07
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000564-19.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCIANO DE SENE JUNIOR -
Vistos.
Fls. 139/148: Proceda à transferência via Portal de Custas do valor total de R$ 1.425,77 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) em favor da FUNPESP, cujos dados constam no despacho de fls. 128/129.
Tendo em vista o pagamento parcial da prestação pecuniária, retifico parcialmente o despacho de fls. 128/129 para que o sentenciado, em relação ao PEC nº 4313-17.2025, pague a diferença do valor da prestação pecuniária equivalente a R$ 92,23 (noventa e dois reais e vinte e três centavos) em favor da FUNPESP.
Fls. 153: Descabido o pedido, uma vez que cabe ao sentenciado o cumprimento da prestação de serviços em relação aos dois PECS.
No mais, cumpra-se o já determinado às fls. 121/122 e 128/129 intimando-se o sentenciado.
Int.
Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2025. - ADV: THAUANY RODRIGUES VERGILIO (OAB 513179/SP) -
28/08/2025 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 13:02
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 14:51
Remetido ao DJE
-
19/05/2025 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 10:26
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2025 10:05
Apensado ao processo
-
28/04/2025 14:17
Remetido ao DJE
-
28/04/2025 12:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 09:38
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/04/2025 09:38
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/04/2025 09:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/04/2025 14:06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/04/2025 14:04
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
25/04/2025 11:05
Guia de Recolhimento Juntada
-
24/04/2025 17:52
Desentranhado o documento
-
24/04/2025 17:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/04/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thauany Rodrigues Vergilio (OAB 513179/SP) Processo 0000564-19.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO DE SENE JUNIOR -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) LUCIANO DE SENE JUNIOR foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.
Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0000564-19.2025.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. -
31/03/2025 05:31
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 14:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/03/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 11:45
Documento Juntado
-
28/03/2025 11:44
Documento Juntado
-
28/03/2025 09:35
Desentranhado o documento
-
28/03/2025 09:34
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/03/2025 14:51
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
03/03/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 13:34
Alvará de Soltura Expedido
-
28/02/2025 00:01
Remetido ao DJE
-
27/02/2025 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2025 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2025 14:11
Concedida Progressão de regime
-
27/02/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 14:05
Petição Juntada
-
21/02/2025 00:00
Remetido ao DJE
-
20/02/2025 19:39
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 19:05
Petição Juntada
-
20/02/2025 14:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 15:31
Petição Juntada
-
18/02/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 16:54
Petição Juntada
-
17/02/2025 16:54
Pedido de Habilitação Juntado
-
17/02/2025 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2025 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2025 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2025 12:16
Ofício Expedido
-
17/02/2025 12:15
Homologado o Cálculo
-
14/02/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 14:28
Planilha de Cálculos Juntada
-
14/02/2025 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 14:23
Certidão Carcerária Juntada
-
14/02/2025 14:11
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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