TJSP - 1500120-32.2023.8.26.0561

1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME BONFADINI CANDEIA

WERMAN LUCAS BARBOSA BISPO DOS PASSOS

CPF *49.***.*67-13

Advogados

VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI

OAB: 175687/SP

CPF *25.***.*38-85

MAIRA SILVIA GANDRA

OAB: 177723/SP

CPF *70.***.*84-80

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENAN CESAR DE SOUZA - PM

CPF *36.***.*21-55

GUILHERME BONFADINI CANDEIA

JOSE UMBERTO DA SILVA - PM

CPF *69.***.*02-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 16:35

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 10/03/2025 14:56

    Ofício Juntado

  • 10/03/2025 14:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/11/2024 14:55

    Ofício Juntado

  • 01/11/2024 10:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 11:25

    Ofício Juntado

  • 25/10/2024 11:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2024 13:59

    Ofício Juntado

  • 17/07/2024 13:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2024 13:58

    Ofício Juntado

  • 14/05/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 14/05/2024 12:55

    Expedição de documento

  • 13/05/2024 14:09

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 15:18

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 10/05/2024 13:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 19:30

    Ofício Expedido

  • 09/05/2024 19:29

    Ofício Expedido

  • 09/05/2024 19:29

    Ofício Expedido

  • 09/05/2024 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2024 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 19:36

    Ofício Expedido

  • 08/05/2024 19:34

    Ofício Expedido

  • 08/05/2024 19:34

    Ofício Expedido

  • 08/05/2024 00:53

    Parecer Juntado

  • 07/05/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 10:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2024 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/05/2024 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2024 16:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/11/2023 10:12

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/11/2023 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2023 21:45

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 31/10/2023 15:40

    Contrarrazões Juntada

  • 30/10/2023 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 14:06

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/10/2023 13:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/10/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 11:09

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 30/10/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 16:51

    Apelação/Razões Juntada

  • 27/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 16:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 26/10/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 14:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 20:25

    Apelação/Razões Juntada

  • 23/10/2023 10:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/10/2023 10:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/10/2023 15:44

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 17/10/2023 15:00

    Ofício Expedido

  • 17/10/2023 14:58

    Ofício Expedido

  • 17/10/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 11:21

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 10:29

    Mandado Expedido

  • 16/10/2023 10:19

    Termo Expedido

  • 16/10/2023 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 09:58

    Expedição de documento

  • 15/10/2023 08:09

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 26/09/2023 13:15

    Documento Juntado

  • 18/09/2023 11:12

    Conclusos para Sentença

  • 15/09/2023 16:12

    Alegações Finais Juntadas

  • 05/09/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2023 14:16

    Requerimento Juntado

  • 01/09/2023 13:56

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/08/2023 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 15:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2023 15:05

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa Maira Bertani Buosi (OAB 175687/SP), Maira Silvia Gandra (OAB 177723/SP) Processo 1500120-32.2023.8.26.0561 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Werman Lucas Barbosa Bispo dos Passos - "

    Vistos.

    Diligencie o Oficial de Justiça, servindo cópia deste como mandado, ao endereço do réu, mais precisamente à residência de sua vizinha, hoje apontada como sendo a PM Glaucia Salustiano, para aferir se o sistema de monitoramente de câmeras da residência dela possui o arquivo do dia 12/05/2023, período vespertino; se houver, que forneça cópia para juntada aos autos via link.

    Ao cabo da diligência, com ou sem o arquivo, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 5 dias, para seus memoriais e, após, à d.

    Defensora, pelo mesmo prazo, para igual fim.

    Então, voltem-me conclusos os autos.

    Saem os presentes intimados".

  • 24/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 10:20

    Mandado Urgente Expedido

  • 24/08/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa Maira Bertani Buosi (OAB 175687/SP), Maira Silvia Gandra (OAB 177723/SP) Processo 1500120-32.2023.8.26.0561 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Werman Lucas Barbosa Bispo dos Passos -

    Vistos.

    O réu está preso cautelarmente desde o dia 13/05/2023, quando convertida sua prisão em flagrante em preventiva para garantia da ordem pública.

    De lá para cá, exceto pelo transcurso de mais de noventa dias, não houve alteração na situação fático-jurídica que ensejou o decreto prisional para que se admitisse a revisão deste entendimento.

    Em verdade, o julgamento estava previsto para o dia 25/07/2023, mas foi redesignado, a pedido da defesa, com anuência do próprio réu (f. 182), para o próximo dia 23/08/2023.

    Nesse cenário, em que a dilação do prazo não decorre de ato ou omissão imputável ao Estado, não se pode sequer se cogitar em excesso dele para formação da culpa.

    Em vista do exposto, mantenho a prisão preventiva por seus próprios fundamentos, aos quais estes acresço.

    Desta, dê-se ciência ao Ministério Público e à d.

    Defensora.

  • 18/08/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/08/2023 14:51

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2023 09:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/07/2023 14:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2023 13:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2023 10:08

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 09:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2023 09:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/07/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 16:00

    Mandado Expedido

  • 24/07/2023 15:56

    Mandado Expedido

  • 24/07/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 12:08

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/07/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 18:07

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 10:46

    Certidão de Honorários Expedida

  • 17/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 13:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/07/2023 13:06

    Mandado Juntado

  • 10/07/2023 13:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/07/2023 13:06

    Documento Juntado

  • 07/07/2023 10:26

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 04/07/2023 08:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/06/2023 13:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/06/2023 13:20

    Documento Juntado

  • 28/06/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 16:21

    Ofício Expedido

  • 27/06/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 13:39

    Mandado Expedido

  • 26/06/2023 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 11:32

    Recebida a denúncia

  • 26/06/2023 11:14

    Documento Juntado

  • 26/06/2023 11:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/06/2023 11:13

    Documento Juntado

  • 23/06/2023 16:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/06/2023 16:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/06/2023 16:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/06/2023 10:02

    Ofício Expedido

  • 23/06/2023 10:00

    Ofício Expedido

  • 22/06/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 13:39

    Defesa Prévia Juntada

  • 22/06/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 16:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/06/2023 13:29

    Mandado Expedido

  • 21/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 11:56

    Mandado Expedido

  • 21/06/2023 11:54

    Mandado Expedido

  • 21/06/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 17:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/06/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:01

    Ofício Juntado

  • 16/06/2023 13:56

    Evoluída a Classe

  • 15/06/2023 16:36

    Denúncia Juntada

  • 12/06/2023 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2023 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 12:15

    Evoluída a Classe

  • 12/06/2023 11:43

    Relatório Final Juntado

  • 15/05/2023 11:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2023 11:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/05/2023 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 10:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2023 09:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/05/2023 09:10

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 14/05/2023 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2023 13:27

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 13/05/2023 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2023 12:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2023 12:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2023 11:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/05/2023 11:28

    Mandado de Prisão Expedido

  • 13/05/2023 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2023 11:03

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/05/2023 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2023 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2023 08:34

    Certidão Criminal Juntada

  • 13/05/2023 08:34

    Certidão Criminal Juntada

  • 13/05/2023 01:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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