TJSP - 1508571-43.2020.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:26
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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24/04/2025 11:25
Certidão de Cartório Expedida
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17/04/2025 14:45
Petição Juntada
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15/04/2025 06:13
Certidão Juntada
-
14/04/2025 13:00
Carta de Intimação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiza Fernanda Barros Onofre (OAB 351607/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1508571-43.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo dos Reis Pereira - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 31 de março de 2025.
Eu,LARISSA CESAR MATOS, Escrevente Técnico Judiciário. -
31/03/2025 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 10:32
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/03/2025 14:44
Documento Juntado
-
28/03/2025 14:44
Certidão de Cartório Expedida
-
03/02/2025 09:42
Decurso de Prazo
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29/11/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
28/11/2024 14:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2024 11:36
Documento Juntado
-
27/11/2024 01:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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12/11/2024 16:57
Petição Juntada
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04/11/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
04/11/2024 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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04/11/2024 11:27
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
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04/11/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 14:35
Petição Juntada
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17/09/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
13/09/2024 14:10
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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13/09/2024 10:33
Conclusos para Sentença
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13/09/2024 10:28
Documento Juntado
-
06/09/2024 17:35
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
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06/09/2024 16:09
Petição Juntada
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01/09/2024 01:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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22/08/2024 17:16
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
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22/08/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2024 12:01
Remetido ao DJE
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21/08/2024 11:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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21/08/2024 11:33
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
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21/08/2024 10:13
Conclusos para despacho
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08/08/2024 13:56
Petição Juntada
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25/07/2024 14:06
Petição Juntada
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14/07/2024 02:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/07/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
03/07/2024 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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03/07/2024 15:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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03/07/2024 14:21
Conclusos para despacho
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21/04/2024 01:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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12/04/2024 20:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/04/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2024 00:00
Remetido ao DJE
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10/04/2024 15:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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10/04/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 17:17
Embargos de Declaração Juntados
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17/03/2024 01:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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07/03/2024 23:04
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2024 00:02
Remetido ao DJE
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06/03/2024 17:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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06/03/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 12:06
Petição Juntada
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26/09/2023 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 10:31
Remetido ao DJE
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26/09/2023 10:14
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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25/09/2023 13:42
Conclusos para decisão
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16/07/2023 11:15
Documento Juntado
-
29/06/2023 08:00
AR Positivo Juntado
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21/06/2023 09:53
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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13/06/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
12/06/2023 14:38
Carta de Intimação Expedida
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12/06/2023 14:38
Convertido o Bloqueio em Penhora
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12/06/2023 11:12
Conclusos para decisão
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31/05/2023 16:01
AR Positivo Juntado
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17/05/2023 09:31
Carta de Intimação Expedida
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12/05/2023 08:24
Bacen Jud Positivo Juntado
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12/05/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
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11/05/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
10/05/2023 15:54
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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10/05/2023 15:54
Documento Juntado
-
10/05/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 00:00
AR Positivo Juntado
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04/11/2020 13:42
Carta de Citação Expedida
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04/11/2020 13:42
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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03/11/2020 17:44
Conclusos para decisão
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29/10/2020 21:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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