11/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 05:47

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 16:05

Mudança de Magistrado
22/05/2025 15:54

Mudança de Magistrado
10/05/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 06:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adaumir Abrão dos Santos (OAB 216825/SP) Processo 1009006-89.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Rafael Rosalino de Souza -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados e considerando a inexistência de Declaração de Imposto de Renda para o Exercício de 2024, o que constatei em consulta ao site da Receita Federal nesta data, concedo à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, nos termos dispostos no artigo 98, parágrafos e incisos da Lei 13.105/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte requerida, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que, na hipótese de ser requerida a concessão do benefício de justiça gratuita, a defesa deverá ser instruído com cópia do último informe de rendimentos perante a Receita Federal ou comprovante de rendimento assalariado, caso se alegue isenção, a ser transmitido como documento sigilo.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.
23/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:11

Expedição de Carta.
23/04/2025 13:11

Recebida a Petição Inicial
09/04/2025 19:22

Conclusos para despacho
15/03/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011070-60.2023.8.26.0114

Instituto Feminino de Educacao e Servico...

C.lorenzo Terceirizacao de Mao de Obra L...

Advogado: Carolina Neubern de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0006812-16.2024.8.26.0229

Lila Maria de Jesus Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1007781-68.2024.8.26.0405

Cond Edif Boghos Kartalian

Humberto Jose de Oliveira Junior

Advogado: Arthur Chizzolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1013960-13.2023.8.26.0224

Claudio Malva Valente

Laercio Jose da Silva

Advogado: Marcio Gomes Leiteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1000433-63.2025.8.26.0146

Banco Honda S/A

Cristiano dos Santos Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 11:30

Exibir Processo