25/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:34

Juntada de Mandado
11/05/2025 03:23

Suspensão do Prazo
06/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Gomes Leiteiro (OAB 197849/SP), Francine Ribeiro (OAB 293060/SP) Processo 1013960-13.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Malva Valente, Rita de Cássia Alves Valente - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para decretar a rescisão do contrato e determinar a reintegração dos autores na posse do imóvel indicado na petição inicial.

Concedo a liminar e estabeleço o prazo de sessenta dias para a desocupação voluntária, sob pena de cumprimento do mandado de reintegração de posse.

Condeno a parte ré ao pagamento dos impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel até a data da efetiva desocupação.

Em razão da sucumbência majoritária, condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
31/03/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 04:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:16

Expedição de Carta.
15/07/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 11:45

Juntada de Mandado
19/04/2024 23:33

Suspensão do Prazo
08/02/2024 11:21

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:56

Expedição de Mandado.
07/06/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 12:26

Conclusos para decisão
20/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 16:38

Classe retificada de 1707 para 7
30/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.
30/03/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 23:16

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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