TJSP - 1039705-49.2014.8.26.0114

1ª instância - 06 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

OR ROMA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 49.006.158/0001-68

Advogados

DARCI DA SILVA CAMPOS

OAB: 284826/SP

CPF *44.***.*33-97

SERGIO LUIZ PANNUNZIO

OAB: 110479/SP

CPF *50.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

SARAVY & SILVA CONF. DE MODAS E ACESS. LTDA ME

CNPJ: 55.739.635/0001-05

ANTONIO DIOGO DA SILVA

CPF *68.***.*52-68

IRIS LOPES SARAVY DA SILVA

CPF *50.***.*14-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF *58.***.*21-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 22:02

    Alvará Juntado

  • 12/05/2025 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:35

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 17:13

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 06:54

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 23:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Luiz Pannunzio (OAB 110479/SP), Andre Luiz de Oliveira Magalhães (OAB 201335/SP), Darci da Silva Campos (OAB 284826/SP) Processo 1039705-49.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OR ROMA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Exectdo: Antonio Diogo da Silva -

    Vistos.

    O COEXECUTADO ANTONIO DIOGO DA SILVA opôs os presentes embargos de declaração visando suprir omissão constante da decisão (fls.257/259). É o breve relatório.

    Decido.

    Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos.

    Assiste razão ao EXECUTADO ANTONIO DIOGO, pois a decisão foi omissa ao não apreciar o pedido de gratuidade da justiça apresentado às fls. 238.

    Ante o exposto ACOLHO os embargos de declaração opostos para deferir apenas ao coexecutado Antonio Diogo os benefícios da gratuidade da justiça.

    Anote-se.

    Mantido, no mais, o comando anterior de fls. 254.

    Int.

  • 25/04/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:31

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 17:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/04/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 10:05

    Embargos de Declaração Juntados

  • 24/04/2025 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Luiz Pannunzio (OAB 110479/SP), Andre Luiz de Oliveira Magalhães (OAB 201335/SP), Darci da Silva Campos (OAB 284826/SP) Processo 1039705-49.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OR ROMA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Exectdo: Antonio Diogo da Silva -

    Vistos.

    I.Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 249/50 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    II.

    Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado nestes autos em favor da parte exequente.

    Formulário às fls. 247.

    III.

    Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado pela Defensoria Pública.

    IV.Suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

    Anote-se.

    V.Aguarde-se, em arquivo, o total cumprimento do acordo, devendo a parte exequente comunicar sua total efetivação, no prazo de 30 dias do cumprimento da avença, independentemente de nova intimação.

    No silêncio, presumir-se-á a quitação e o feito será extinto, independentemente de nova intimação.

    VI.Após a comunicação sobre o cumprimento, intime-se a parte executada, a princípio, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, para que, em 10 dias, efetue o pagamento das custas finais, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa, cujo montante deverá incidir sobre o valor do acordo.

    Intime-se.

  • 23/04/2025 13:39

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 13:06

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/04/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 09:56

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 17/04/2025 16:16

    Petição Juntada

  • 17/04/2025 05:45

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 17/04/2025 05:37

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 10/04/2025 11:07

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 10/04/2025 11:07

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 03/04/2025 16:36

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 04:50

    Certidão Juntada

  • 28/03/2025 04:50

    Certidão Juntada

  • 28/03/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 12:10

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 12:10

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 10:53

    Carta de Intimação Expedida

  • 27/03/2025 10:53

    Carta de Intimação Expedida

  • 27/03/2025 10:52

    Ato ordinatório

  • 27/03/2025 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 10:43

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 27/03/2025 10:42

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 09/08/2024 17:39

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/08/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2024 16:24

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 16:56

    Autos no Prazo

  • 26/10/2020 17:45

    Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

  • 26/10/2020 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2020 14:02

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2020 23:32

    Decisão

  • 19/10/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 16:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 16:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2020 16:39

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/09/2020 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2020 14:06

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2020 16:48

    Ato ordinatório

  • 31/08/2020 15:07

    Documento Juntado

  • 05/08/2020 15:16

    Petição Juntada

  • 05/08/2020 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2020 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2020 12:05

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2020 12:04

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2020 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2020 16:30

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 24/06/2020 16:28

    Decisão

  • 16/06/2020 09:38

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 12:14

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 16:08

    Petição Juntada

  • 05/05/2020 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 13:01

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2020 20:08

    Decisão

  • 28/04/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 11:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2020 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2020 11:44

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2020 19:35

    Decisão

  • 02/10/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 11:47

    Petição Juntada

  • 13/08/2019 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 11:40

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2019 19:02

    Decisão

  • 05/08/2019 18:38

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2019 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2019 23:29

    Petição Juntada

  • 07/06/2019 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2019 11:57

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2019 15:08

    Decisão

  • 08/05/2019 18:22

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 16:37

    Petição Juntada

  • 08/03/2019 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2019 11:25

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2019 18:04

    Ato ordinatório

  • 06/03/2019 18:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/01/2019 16:05

    Mandado Expedido

  • 05/10/2018 14:38

    Petição Juntada

  • 01/10/2018 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2018 11:41

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2018 01:49

    Decisão

  • 26/09/2018 15:57

    Documento Juntado

  • 13/09/2018 09:31

    Documento Juntado

  • 29/08/2018 17:31

    Petição Juntada

  • 27/08/2018 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2018 09:34

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2018 15:57

    Ato ordinatório

  • 15/08/2018 14:43

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 15:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 29/06/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 17:11

    Petição Juntada

  • 27/04/2018 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2018 12:11

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2018 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2018 08:27

    Parecer Juntado

  • 07/03/2018 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2018 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2018 12:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2018 11:48

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2018 23:15

    Decisão

  • 02/03/2018 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2018 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2018 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2017 08:38

    AR Positivo Juntado

  • 04/04/2017 10:32

    Carta de Intimação Expedida

  • 03/04/2017 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2017 14:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/04/2017 14:17

    Mandado Juntado

  • 10/02/2017 16:05

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/02/2017 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2017 11:08

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2017 17:24

    Decisão

  • 06/02/2017 16:32

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2016 06:38

    Petição Juntada

  • 03/10/2016 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2016 11:28

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2016 15:10

    Ato ordinatório

  • 29/09/2016 14:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/08/2016 16:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/08/2016 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2016 13:42

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2016 15:11

    Decisão

  • 28/07/2016 14:28

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2016 14:25

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2015 09:04

    Petição Juntada

  • 13/11/2015 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2015 12:52

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2015 14:35

    Ato ordinatório

  • 08/11/2015 12:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/09/2015 11:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/09/2015 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2015 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2015 14:47

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2015 18:21

    Decisão

  • 18/09/2015 15:48

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2015 16:47

    Petição Juntada

  • 18/05/2015 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2015 13:34

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2015 09:24

    Ato ordinatório

  • 12/05/2015 14:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/02/2015 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2015 12:44

    Mandado Expedido

  • 21/01/2015 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2015 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2015 15:08

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2015 14:22

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/01/2015 11:31

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2014 16:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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