10/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:39

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:53

Suspensão do Prazo
01/04/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Fernando Soares Junior (OAB 216540/SP), Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP) Processo 1027177-07.2019.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Esmeralda Silveira Soares - Reqdo: Carlini Advogados Associados - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6.

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
31/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:19

Ato ordinatório
06/03/2025 13:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:22

Suspensão do Prazo
26/07/2022 05:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2022 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 23:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/02/2022 18:59

Conclusos para decisão
11/02/2022 18:58

Expedição de Certidão.
11/02/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 14:03

Decisão
03/02/2022 13:41

Conclusos para decisão
11/11/2021 17:45

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 17:42

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 09:04

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2020 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 16:16

Decisão
25/09/2020 14:59

Conclusos para decisão
15/09/2020 07:40

Conclusos para despacho
15/09/2020 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 08:32

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2020 13:59

Decisão
15/08/2020 16:57

Conclusos para decisão
15/08/2020 16:54

Expedição de Certidão.
14/06/2020 11:43

Suspensão do Prazo
22/04/2020 09:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2020 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2020 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2020 13:54

Conclusos para decisão
15/04/2020 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2020 08:47

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2020 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2020 17:03

Decisão
18/12/2019 10:57

Conclusos para decisão
17/12/2019 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2019 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2019 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2019 18:16

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2019 10:14

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2019 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2019 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2019 16:47

Juntada de Petição de contestação
02/10/2019 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 16:00

Expedição de Mandado.
12/09/2019 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2019 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 11:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2019 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2019 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2019 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2019 09:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2019 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2019 14:43

Recebida a Emenda à Inicial
26/08/2019 15:44

Conclusos para decisão
15/08/2019 12:58

Conclusos para despacho
13/08/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2019 18:40

Expedição de Mandado.
08/08/2019 14:26

Recebida a Petição Inicial
07/08/2019 18:39

Conclusos para decisão
07/08/2019 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2019 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2019 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2019 13:50

Conclusos para despacho
18/07/2019 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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