14/05/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 19:36

Ofício Expedido
07/05/2025 13:18

Recebidos os autos do Ministério Público
06/05/2025 13:24

Autos no Prazo
30/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
29/04/2025 17:29

Deferido o Pedido
01/04/2025 18:38

Autos no Prazo
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago de Souza Muharram (OAB 389379/SP) Processo 0011981-47.1998.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: John Peter -

Vistos.

Intime-se a Defesa para que junte aos autos, em até 30 (trinta) dias, certidão atualizada da VEC, sinalizando o cumprimento da pena, com a data respectiva, eis que a certidão de fls.10 trata somente do presente feito de conhecimento.

Com a juntada, tornem conclusos.

Int.
31/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:37

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:08

Recebidos os autos da Conclusão
28/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:34

Mudança de Magistrado
24/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Ministério Público
20/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 13:52

Remetido ao DJE
18/12/2024 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/12/2024 17:12

Requerimento Juntado
17/12/2024 15:58

Remetido ao DJE
17/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:13

Incidente Processual Instaurado
18/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:20

Certidão de Objeto e Pé Expedida
01/11/2014 08:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
30/03/2007 12:06

Processo Arquivado
30/03/2007 12:06

Processo Arquivado
28/03/2007 00:00

Aguardando Providências
08/02/2007 00:00

Aguardando Conferência
05/02/2007 13:12

Desmembramento de Processo
05/02/2007 00:00

Aguardando Providências
01/02/2000 00:00

Guia de Recolhimento Expedida
05/08/1999 00:00

Aguardando
06/11/1998 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/10/1998 00:00

Aguardando
07/10/1998 00:00

Sentença Proferida
14/09/1998 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/08/1998 00:00

Aguardando
17/08/1998 00:00

Sentença Proferida
10/02/1998 00:00

Denúncia Oferecida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/1998

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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