22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1003174-75.2025.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003174-75.2025.8.26.0405; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Givanniso de Aquino Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB: 334231/SP); Apelado: Sodré Santoro Leilões; Advogado: Andre Luis Almeida Palharini (OAB: 176599/SP); Apelado: Cesar Doniseti Valeretto Braga; Advogado: Deivis Reginaldo da Silva (OAB: 412134/SP); Advogado: Nelson Alexandre Nache Barrionuevo Munhoz (OAB: 136178/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
13/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:58

Julgada improcedente a ação
03/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 04:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 04:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 04:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 04:03

Juntada de Certidão
17/04/2025 11:41

Expedição de Carta.
17/04/2025 11:41

Expedição de Carta.
17/04/2025 11:40

Expedição de Carta.
17/04/2025 11:35

Expedição de Carta.
01/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB 334231/SP) Processo 1003174-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givanniso de Aquino Ferreira -

Vistos.

Em face dos documentos juntados às fls. 56/59, reconsidero a decisão de fls. 53 e defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se como de praxe.

Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.

Cite(m)-se o(s)réu(s)para os termos da presente ação, bem como intime(m)-se-o(s)de que terá(ão) o prazo de quinze dias para oferecer resposta.

Intime-se.
31/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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