27/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:16

Remetido ao DJE
23/05/2025 11:44

Mandado Juntado
23/05/2025 11:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2025 11:43

Mandado Juntado
23/05/2025 11:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2025 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/05/2025 09:19

Mandado Expedido
19/05/2025 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/05/2025 09:33

Mandado Juntado
19/05/2025 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 15:45

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
16/05/2025 15:43

Documento Juntado
14/05/2025 17:01

Ofício Expedido
14/05/2025 17:01

Ofício Expedido
14/05/2025 10:19

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
14/05/2025 10:14

Expedição de documento
14/05/2025 10:09

Folha de Antecedentes Juntada
14/05/2025 09:46

Mandado Expedido
14/05/2025 09:31

Mandado Expedido
14/05/2025 09:30

Mandado Expedido
14/05/2025 09:29

Mandado Expedido
14/05/2025 09:28

Mandado Expedido
14/05/2025 09:27

Mandado Expedido
14/05/2025 09:24

Mandado Expedido
13/05/2025 21:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:49

Remetido ao DJE
07/05/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:25

Petição Juntada
30/04/2025 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:15

Petição Juntada
29/04/2025 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ursula Gonçalves de Freitas Bispo (OAB 360489/SP) Processo 1500737-85.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRENO RAMALHO DA FONSECA LIPPA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 13h45min.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

REQUISITE-SE e INTIME-SE o réu preso.

INTIME-SE a vítima Rafael Alves Ferreira.

INTIMEM-SE as testemunhas João Victor de Oliveira Nunes e Ayla Rafaela Pereira (fls. 123).

REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE as testemunhas integrantes Leandro Victal do Prado e Álvaro Grandezi Neto, integrantes da Guarda Municipal.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
24/04/2025 13:41

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:01

Recebida a denúncia
24/04/2025 09:22

Audiência de Instrução e Julgamento
16/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/04/2025 13:36

Mandado Juntado
02/04/2025 09:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 18:13

Decretada a prisão preventiva
26/03/2025 15:27

Mandado de Citação Expedido
26/03/2025 15:06

Petição Juntada
26/03/2025 10:49

Ofício Expedido
26/03/2025 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:48

Pedido de Prazo Juntada
25/03/2025 09:53

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:42

Remetido ao DJE
07/03/2025 15:58

Recebida a denúncia
07/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:49

Petição Juntada
06/03/2025 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 22:16

Defesa Prévia Juntada
15/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:07

Remetido ao DJE
14/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 21:09

Termo Expedido
13/02/2025 16:28

Ofício Juntado
13/02/2025 16:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/02/2025 16:26

Mandado Juntado
21/01/2025 16:48

Mandado Expedido
20/01/2025 16:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 20:15

Petição Juntada
11/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:10

Remetido ao DJE
09/01/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:09

Evoluída a Classe
09/01/2025 11:08

Folha de Antecedentes Juntada
09/01/2025 11:07

Certidão Criminal Juntada
09/01/2025 11:06

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 09:05

Denúncia Juntada
07/01/2025 16:36

Certidão Juntada
07/01/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:30

Relatório Final Juntado
07/01/2025 14:47

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 12:18

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
07/01/2025 12:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/01/2025 12:16

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 12:16

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/12/2024 10:19

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
24/12/2024 11:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/12/2024 11:56

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
21/12/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/12/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2024 14:20

Documento Juntado
21/12/2024 14:20

Documento Juntado
21/12/2024 14:20

Documento Juntado
21/12/2024 13:28

Mandado de Prisão Expedido
21/12/2024 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/12/2024 12:43

Termo de Audiência Expedido
21/12/2024 12:30

Laudo IML-pessoa Juntado
21/12/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/12/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/12/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/12/2024 10:24

Mudança de Magistrado
21/12/2024 08:31

Audiência de Custódia
21/12/2024 08:15

Documento Juntado
21/12/2024 08:15

Documento Juntado
21/12/2024 08:15

Folha de Antecedentes Juntada
21/12/2024 07:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
21/12/2024 07:25

Conclusos para decisão
21/12/2024 00:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037104-79.2024.8.26.0224

Condominio Residencial Vila Pimentas Ii

Edilma Freire da Silva

Advogado: Eduardo Bezerra Leite Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0000674-66.2024.8.26.0315

Edimar Raimundo Vieira

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Advogado: Edimar Raimundo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2020 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0005516-29.2019.8.26.0521

Justica Publica

Thiago Nunes da Fonseca

Advogado: Walther Afonso Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1007870-87.2021.8.26.0020

Banco Bradesco S/A

Arlindo Silva dos Santos

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0005161-80.2023.8.26.0520

Justica Publica

Ettore Augusto Oliveira de Almeida

Advogado: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2023 14:21

Exibir Processo