09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501976-14.2024.8.26.0038; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501976-14.2024.8.26.0038; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MURILO SAMUEL IGNACIO DOS SANTOS; Advogada: Carla Thais Silva (OAB: 361563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501976-14.2024.8.26.0038; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501976-14.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MURILO SAMUEL IGNACIO DOS SANTOS; Advogada: Carla Thais Silva (OAB: 361563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:06

Juntada de Mandado
22/07/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 13:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:51

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:18

Expedição de Ofício.
03/07/2025 17:02

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:33

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:44

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:44

Juntada de Mandado
23/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
10/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:41

Mantida a Prisão Preventiva
06/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:24

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:23

Juntada de Mandado
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/06/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:45

Juntada de Ofício
28/05/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:45

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
20/05/2025 09:20

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:20

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:19

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:19

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
13/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:34

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Thais Silva (OAB 361563/SP) Processo 1501976-14.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: MURILO SAMUEL IGNACIO DOS SANTOS - 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 13h45min.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

CITE-SE, INTIME-SE e REQUISITE-SE o réu preso.

REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE as testemunhas Eduardo Sueit Júnior (policial civil) e Clayton Cirino da Silva (guarda municipal).

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
24/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:59

Recebida a denúncia
24/04/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:45:00, 1ª Vara Criminal.
15/04/2025 22:33

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:13

Mantida a Prisão Preventiva
10/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:24

Juntada de Mandado
21/01/2025 16:48

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:35

Evoluída a classe de 280 para 300
09/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:58

Juntada de Mandado
13/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 23:09

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:37

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:58

Juntada de Ofício
12/12/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/12/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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