02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clovis Feitosa da Silva (OAB 398731/SP), Camila Ribeiro Pinha Duque (OAB 65526/PR) Processo 0013238-41.2024.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: MATEUS DA SILVA ALMEIDA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.
31/03/2025 15:14

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
31/03/2025 15:13

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:29

Expedido Certidão
06/03/2025 09:12

Prazo
05/03/2025 00:00

Publicado em
01/03/2025 13:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/02/2025 13:14

Expedido Certidão
28/02/2025 13:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/02/2025 12:17

Expedido Certidão
26/02/2025 16:07

Expedido Certidão
26/02/2025 09:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
26/02/2025 01:09

Acórdão registrado
26/02/2025 00:26

Julgado virtualmente
21/02/2025 14:37

Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 17:12

Conclusos para o Relator
03/02/2025 13:24

Recebidos os autos do MP
31/01/2025 20:26

Juntada de petição
31/01/2025 20:26

Expedido Termo
31/01/2025 20:26

Expedido Termo
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
27/01/2025 11:45

Expedido Certidão
27/01/2025 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 12:52

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
24/01/2025 09:02

Distribuição por Competência Exclusiva
17/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 08:45

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
13/01/2025 13:06

Processo Cadastrado
11/01/2025 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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