29/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7010330-45.2004.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOACIR JOSE VIEIRA - Pelo exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de MOACIR JOSE VIEIRA (Penitenciária Compacta de Guareí II - ADV: OSEIAS DIAS DE FREITAS (OAB 528431/SP)
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:50

Não Concedida a Progressão de Regime
26/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 11:18

Petição Juntada
23/05/2025 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 12:07

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 12:04

Remetido ao DJE
13/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:25

Petição Juntada
05/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:31

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
05/05/2025 13:20

Petição Juntada
04/05/2025 15:54

Suspensão do Prazo
07/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:27

Recurso Interposto
04/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
03/04/2025 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 14:58

Não Concedida a Progressão de Regime
02/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:13

Petição Juntada
02/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto de Camargo (OAB 431515/SP), Camila Botti Ribeiro (OAB 478951/SP) Processo 7010330-45.2004.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: MOACIR JOSE VIEIRA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".
01/04/2025 12:09

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 09:17

Petição Juntada
28/03/2025 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:13

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
13/03/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 15:37

Atestado de Pena Expedido
11/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:25

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:16

Declarada a Remição
27/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
27/02/2025 07:37

Petição Juntada
26/02/2025 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 08:47

Petição Juntada
26/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:20

Remetido ao DJE
24/02/2025 20:17

Recurso Interposto
24/02/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 07:56

Petição Juntada
19/02/2025 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 19:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/02/2025 19:01

Boletim Informativo Atualizado Juntado
18/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:00

Petição Juntada
31/01/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:08

Remetido ao DJE
30/01/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:55

Petição Juntada
16/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:32

Remetido ao DJE
15/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:48

Petição Juntada
10/01/2025 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:04

Petição Juntada
09/01/2025 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 11:32

Atestado de Pena Expedido
19/12/2024 22:37

Petição Juntada
19/12/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:43

Remetido ao DJE
17/12/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:20

Petição Juntada
29/11/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:32

Remetido ao DJE
28/11/2024 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 20:38

Petição Juntada
19/11/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:07

Remetido ao DJE
18/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:03

Documento Juntado
16/09/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
12/09/2024 15:15

Atestado de Pena Expedido
12/09/2024 15:01

Declarada a Remição
09/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
06/09/2024 19:18

Petição Juntada
05/09/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 15:40

Petição Juntada
24/06/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 14:11

Atestado de Pena Expedido
24/06/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:12

Remetido ao DJE
20/06/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 15:07

Declarada a Remição
18/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:23

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
18/06/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
14/06/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:53

Petição Juntada
11/06/2024 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 10:06

Petição Juntada
08/04/2024 22:51

Suspensão do Prazo
13/03/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 14:31

Planilha de Cálculos Juntada
12/03/2024 00:18

Remetido ao DJE
11/03/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 17:53

Declarada a Remição
11/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
08/03/2024 20:02

Petição Juntada
07/03/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 13:07

Petição Juntada
15/02/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:07

Remetido ao DJE
10/02/2024 06:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2024 06:28

Atestado de Pena Expedido
09/02/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 16:46

Declarada a Remição
07/02/2024 14:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:48

Petição Juntada
06/02/2024 20:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 20:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 20:28

Petição Juntada
22/01/2024 19:34

Petição Juntada
22/01/2024 15:19

Expedição de documento
19/01/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 09:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/01/2024 09:10

Boletim Informativo Atualizado Juntado
15/01/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 13:46

Atestado de Pena Expedido
12/01/2024 13:35

Remetido ao DJE
12/01/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 13:12

Declarada a Remição
10/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:48

Petição Juntada
08/01/2024 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 11:17

Petição Juntada
13/12/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:32

Remetido ao DJE
11/12/2023 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:36

Petição Juntada
06/12/2023 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 14:11

Petição Juntada
28/11/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:07

Remetido ao DJE
24/11/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 15:28

Homologado o Cálculo
23/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:44

Petição Juntada
22/11/2023 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 14:09

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
21/11/2023 10:25

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 08:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 08:23

Atestado de Pena Expedido
17/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
16/11/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 16:35

Declarada a Remição
16/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 16:16

Petição Juntada
14/11/2023 05:40

Remetido ao DJE
13/11/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:16

Recurso Interposto
13/11/2023 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:12

Petição Juntada
13/11/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 14:12

Não Concedido o Livramento Condicional
10/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
10/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
10/11/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 16:24

Petição Juntada
09/11/2023 00:12

Remetido ao DJE
08/11/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:51

Folha de Antecedentes Juntada
08/11/2023 13:04

Petição Juntada
08/11/2023 10:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/11/2023 10:02

Redistribuição de Processo - Saída
08/11/2023 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2023 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2023 15:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/11/2023 15:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/11/2023 14:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/11/2023 14:38

Remetido ao DJE
07/11/2023 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 13:00

Planilha de Cálculos Juntada
01/11/2023 17:01

Petição Juntada
01/11/2023 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 14:42

Petição Juntada
31/10/2023 09:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:34

Remetido ao DJE
30/10/2023 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 13:55

Petição Juntada
30/10/2023 13:55

Petição Juntada
30/10/2023 13:55

Atestado de Conduta Carcerária Juntado
30/10/2023 13:54

Documento Juntado
30/10/2023 13:54

Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/10/2023 13:53

Petição Juntada
30/10/2023 13:53

Procuração/substabelecimento Juntada
30/10/2023 13:53

Petição Juntada
30/10/2023 13:48

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2023 13:26

Apensado ao processo
30/10/2023 13:21

Apensado ao processo
26/10/2023 16:39

Apensado ao processo
26/10/2023 16:38

Apensado ao processo
26/10/2023 16:38

Apensado ao processo
26/10/2023 11:44

Documento Juntado
18/12/2021 10:46

Remetidos os Autos para Local Externo
30/04/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
30/04/2019 00:00

Ato ordinatório
10/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/05/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
05/02/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
15/01/2018 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/01/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
14/12/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/12/2017 00:00

Ato ordinatório
01/12/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/11/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/11/2017 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
06/11/2017 00:00

Conclusos para despacho
01/11/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/10/2017 01:00

Cancelada a Carga
08/08/2017 00:00

Remetidos os Autos para Local Externo
17/05/2017 00:00

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2017 00:00

Autos no Prazo
13/09/2016 00:00

Autos no Prazo
24/08/2016 00:00

Cancelada a Carga
08/08/2016 00:00

Conclusos para despacho
28/03/2016 00:00

Autos no Prazo
20/10/2015 00:00

Autos no Prazo
13/10/2015 00:00

Cancelada a Carga
07/10/2015 00:00

Conclusos para despacho
22/05/2015 00:00

Autos no Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000121-82.2022.8.26.0020

Banco Santander

Self Graf Servicos Impressos LTDA

Advogado: Bruno Lasas Long

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1004803-55.2024.8.26.0038

Condominio Residencial Parque Alvorada

Mirlene Caetano

Advogado: Flavio Dionisio Bernartt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1007378-36.2024.8.26.0038

Luiz Roberto Gerotto

Banco Bmg S/A.

Advogado: Veruska Magalhaes Anelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0030036-37.2024.8.26.0114

Helena Cerdeira de Santana

Itau Unibanco SA

Advogado: Renato de Souza Rozario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0004100-45.2018.8.26.0041

Justica Publica

Bruno Moreira Oliveira

Advogado: Marcelo da Silva Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 16:42

Exibir Processo