28/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7000130-20.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOISES DOS SANTOS - Pelo exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de MOISES DOS SANTOS (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
27/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:11

Não Concedida a Progressão de Regime
26/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:07

Não Concedida a Progressão de Regime
30/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:06

Não Concedida a Progressão de Regime
02/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:19

Não Concedida a Progressão de Regime
03/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
02/04/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 7000130-20.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: MOISES DOS SANTOS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".
01/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:54

Não Concedida a Progressão de Regime
30/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
27/09/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 10:32

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 22:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:31

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:44

Não Concedida a Progressão de Regime
07/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:19

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:32

Não Concedida a Progressão de Regime
14/08/2023 14:53

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:49

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2023 15:23

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:05

Conclusos para decisão
14/06/2023 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 06:02

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:41

Não Concedida a Progressão de Regime
05/06/2023 08:16

Conclusos para despacho
30/05/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
29/05/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:11

Declarada a Remição
26/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
25/05/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 21:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:49

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:21

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2022 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2022 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
15/12/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2022 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2022 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição) para destino
09/12/2022 07:38

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2022 09:44

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/09/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 00:00

Ato ordinatório
25/03/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/03/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
15/03/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
15/03/2019 00:00

Ato ordinatório
18/02/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
25/05/2018 00:00

Autos no Prazo
24/10/2017 00:00

Autos no Prazo
09/11/2016 00:00

Autos no Prazo
06/11/2015 00:00

Autos no Prazo
03/06/2015 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2015.
01/06/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/06/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
29/05/2015 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/03/2015 00:00

Conclusos para despacho
04/03/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
04/03/2015 00:00

Conclusos para despacho
03/03/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/02/2015 00:00

Autos entregues em carga
05/12/2014 00:00

Conclusos para despacho
13/10/2014 00:00

Conclusos para despacho
02/10/2014 00:00

Autos no M.P.
01/08/2014 00:00

Conclusos para despacho
03/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
29/05/2014 00:00

Outros
19/03/2014 00:00

Outros
10/02/2010 00:00

Autos no Arquivo
10/02/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2010 00:00

Outros
09/02/2010 00:00

Baixa Defensoria Pública
09/02/2010 00:00

Autos na Defensoria Pública
08/02/2010 00:00

Baixa M.P.
05/02/2010 00:00

Autos no M.P.
02/02/2010 00:00

Outros
01/02/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2010 00:00

Baixa Conclusão
01/02/2010 00:00

Conclusos para despacho
29/01/2010 00:00

Baixa M.P.
28/01/2010 00:00

Autos no M.P.
29/10/2009 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
26/10/2009 00:00

Baixa M.P.
26/10/2009 00:00

Autos no M.P.
22/10/2009 00:00

Baixa Conclusão
19/10/2009 00:00

Conclusos para despacho
16/10/2009 00:00

Baixa M.P.
15/10/2009 00:00

Autos no M.P.
08/10/2009 00:00

Baixa Conclusão
08/10/2009 00:00

Conclusos para despacho
11/09/2009 00:00

Autos Aguardando Prisão do Réu
10/09/2009 00:00

Baixa Defensoria Pública
10/09/2009 00:00

Autos na Defensoria Pública
09/09/2009 00:00

Baixa M.P.
09/09/2009 00:00

Autos no M.P.
09/09/2009 00:00

Autos no M.P.
01/09/2009 00:00

Baixa Conclusão
28/08/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
26/08/2009 00:00

Baixa Defensoria Pública
24/08/2009 00:00

Autos na Defensoria Pública
19/08/2009 00:00

Baixa Conclusão
17/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
14/08/2009 00:00

Baixa M.P.
14/08/2009 00:00

Autos no M.P.
10/06/2009 00:00

Autos Aguardando Resposta de Ofício
09/06/2009 00:00

Baixa Conclusão
08/06/2009 00:00

Conclusos para despacho
05/06/2009 00:00

Baixa M.P.
04/06/2009 00:00

Autos no M.P.
02/06/2009 00:00

Baixa Conclusão
01/06/2009 00:00

Conclusos para despacho
29/05/2009 00:00

Autos Devolvidos FUNAP
20/05/2009 00:00

Autos na Defensoria Pública
19/05/2009 00:00

Baixa Conclusão
19/05/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/05/2009 00:00

Baixa M.P.
18/05/2009 00:00

Autos no M.P.
15/05/2009 00:00

Conclusos para despacho
24/03/2009 00:00

Autos Aguardando Intimação
17/03/2009 00:00

Baixa Conclusão
13/03/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/10/2007 00:00

Autos no Prazo
03/09/2007 00:00

Autos no Prazo
31/08/2007 00:00

Autos Aguardando Intimação
17/07/2007 00:00

Autos no Final para Cumprimento
27/06/2007 00:00

Conclusos para despacho
26/06/2007 00:00

Baixa M.P.
25/06/2007 00:00

Autos no M.P.
22/06/2007 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
21/06/2007 00:00

Autos no Final para Cumprimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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