11/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 23:34

Suspensão do Prazo
30/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:27

Ato ordinatório
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP) Processo 0001826-10.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alvorada -

Vistos.

Em observância aos princípios da celeridade e economia processual, intime-se o executado, pessoalmente, acerca do bloqueio realizado por meio do sistema Sisbajud (R$ 2.555,50), bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, bem como de que, decorrido o prazo legal sem impugnação, fica convertido o bloqueio em penhora (art. 854, § 5° do CPC), procedendo-se a transferência dos valores aos autos, ficando intimado o executado também da conversão em penhora, e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação (CPC, arts. 525, §11, e 771, parágrafo único), independente de nova intimação, providenciando o exequente o necessário para tanto.

Intime-se.
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP) Processo 0001826-10.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alvorada -

Vistos.

FLS.31 e 37- Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado, visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora; Sem dar ciência à parte contrária, proceda a serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução (artigo 854 do CPC), via Sisbajud; Se Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado; Se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Se frutífera/parcialmente frutífera, Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica/carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, o exequente providenciar o recolhimento das taxas devidas para tanto, se não beneficiário da gratuidade processual; Decorrido o prazo legal, sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, aguardando-se pelo prazo de 15 dias eventual apresentação de impugnação, independente de nova intimação; Havendo impugnação, tornem conclusos para recebimento da mesma; Anoto que para o requerimento de novas pesquisas, deverá ser observado lapso temporal de 06 (seis) meses entre uma e outra - uma vez adequado e razoável para tanto-, além da comprovação de elementos concretos acerca da alteração da situação econômica do devedor; Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO INDEFERINDO PESQUISA DE VALORES (TEIMOSINHA) - MEDIDA EFETIVADA APENAS CINCO MESES ANTES DO NOVO REQUERIMENTO - INTERVALO EM QUE A PARTE NADA FEZ PARA LOCALIZAR BENS APTOS À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO - AUSÊNCIA, AINDA, DE MÍNIMA PROVA DE ALTERAÇÃO DA REALIDADE FINANCEIRA DA RÉ - decisão amparada pela jurisprudência da corte - recurso desprovido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2079005-37.2023.8.26.0000; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caçapava -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/05/2023; Data de Registro: 02/05/2023); Ainda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - 1-Reiteração de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud - Indeferimento - Inconformismo - Improcedência - Possibilidade de novas pesquisas, desde que observado lapso temporal entre uma e outra adequado e razoável para tanto - Primeira pesquisa realizada em 02/09/2022, e novo pedido formulado em 15/03/2023, seis meses depois - Lapso de tempo curto para eventual possibilidade de alteração no patrimônio do devedor - 2- Inviabilidade de penhora de bens de terceiro - Responsabilidade única daquele que figurou no título - Inteligência do artigo 779, inciso I, do Código de Processo Civil - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2080529-69.2023.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2023; Data de Registro: 20/04/2023).

Intime-se.
23/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/04/2025 09:05

Bloqueio/penhora on line
02/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:45

Ato ordinatório
10/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 05:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:12

Expedição de Carta.
26/09/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:27

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:35

Apensado ao processo
03/05/2024 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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