10/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:26

Julgada improcedente a ação
08/07/2025 10:06

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 18:19

Suspensão do Prazo
15/04/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB 315662/SP) Processo 1024367-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex do Nascimento Cipriano, Alex do Nascimento Cipriano -

VISTOS.

Fls. 100 e ss.: Defere-se o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

A parte autora relatou sobre o uso da plataforma ré para a venda de produtos e sobre a suspensão de sua conta, em janeiro de 2024, por supostas inconsistências cadastrais.

Requereu, em sede de tutela de urgência, o restabelecimento da conta.

Ao menos por ora, INDEFERE-SE o pedido de tutela de urgência, pois os fatos sobre a suspensão por inconsistências cadastrais são controvertidos, de modo que a análise do pedido depende do prévio contraditório.

Além disso, a parte autora relatou a data do bloqueio ainda em janeiro de 2024, razão pela qual não se verifica o perigo da demora.

Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.

Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
31/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:09

Expedição de Carta.
28/03/2025 13:09

Expedição de Carta.
28/03/2025 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 08:43

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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