TJSP - 0010736-83.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVESTRE CARLOS VIEIRA SALES

CPF *33.***.*38-89

Advogados

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB: 357232/SP

CPF *79.***.*70-46

SANNY MEDIK LUCIO

OAB: 378334/SP

CPF *74.***.*83-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010736-83.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - SILVESTRE CARLOS VIEIRA SALES - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto.

    Comunique-se à unidade prisional Bauru - CPP III "Prof.

    Noé Azevedo", recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade prisional no regime fechado.

    Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)

  • 04/09/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 15:16

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 14:44

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 08:35

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Henrique Olivato (OAB 357232/SP), Sanny Médik Lúcio (OAB 378334/SP) Processo 0010736-83.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: SILVESTRE CARLOS VIEIRA SALES - Vista às partes sobre o cálculo.

  • 01/04/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 11:54

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 11:51

    Expedição de documento

  • 21/02/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 10:39

    Declarada a Remição

  • 19/02/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 13:05

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 08:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 08:16

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 31/01/2025 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 11:38

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2024 13:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2024 13:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/06/2024 13:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2024 13:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2024 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2024 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2024 13:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 15:00

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/05/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2024 18:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/05/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/05/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2024 17:50

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/04/2024 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2024 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 17:52

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 23/04/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 21:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 21:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 15:32

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 22:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 22:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 22:36

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 07:17

    Petição Juntada

  • 18/03/2024 18:26

    Petição Juntada

  • 18/03/2024 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2024 10:25

    Expedição de documento

  • 18/03/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2024 16:08

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 19:47

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 18:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/02/2024 18:09

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/02/2024 08:47

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 14:27

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 13:45

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2024 10:17

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 21:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:39

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 11:00

    Petição Juntada

  • 02/08/2021 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 17:42

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 02:11

    Petição Juntada

  • 30/07/2021 07:17

    Petição Juntada

  • 29/07/2021 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 12:07

    Expedição de documento

  • 27/07/2021 16:07

    Decisão

  • 27/07/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 08:20

    Petição Juntada

  • 22/07/2021 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 08:15

    Petição Juntada

  • 21/07/2021 06:57

    Petição Juntada

  • 20/07/2021 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2021 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2021 11:01

    Expedição de documento

  • 16/07/2021 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2021 14:49

    Unificação e Soma de Penas

  • 16/07/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 14:14

    Petição Juntada

  • 13/07/2021 17:17

    Petição Juntada

  • 12/07/2021 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2021 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2021 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2021 16:09

    Apensado ao processo

  • 05/07/2021 09:21

    Petição Juntada

  • 02/07/2021 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2021 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2021 18:15

    Expedição de documento

  • 01/07/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 09:21

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 13/05/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 13:46

    Mudança de Classe Processual

  • 13/05/2021 13:41

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada

  • 13/05/2021 13:39

    Certidão Juntada

  • 13/05/2021 13:39

    Documento Juntado

  • 27/10/2020 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2020 06:07

    Recurso Interposto

  • 19/10/2020 06:07

    Parecer Juntado

  • 14/10/2020 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2020 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2020 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2020 18:54

    Homologado o Cálculo

  • 14/10/2020 14:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 11:31

    Petição Juntada

  • 26/09/2020 08:25

    Petição Juntada

  • 25/09/2020 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2020 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2020 17:31

    Expedição de documento

  • 14/09/2020 19:07

    Decisão

  • 14/09/2020 17:14

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 16:34

    Certidão Juntada

  • 25/08/2020 19:28

    Decisão

  • 25/08/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 15:15

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/08/2020 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 19:14

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 12:11

    Petição Juntada

  • 31/07/2020 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2020 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2020 00:37

    Petição Juntada

  • 20/07/2020 09:26

    Petição Juntada

  • 17/07/2020 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2020 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2020 13:51

    Expedição de documento

  • 16/07/2020 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2020 14:50

    Decisão

  • 16/07/2020 07:56

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 19:12

    Petição Juntada

  • 08/07/2020 16:30

    Petição Juntada

  • 07/07/2020 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2020 17:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2020 17:30

    Apensado ao processo

  • 07/01/2020 10:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/12/2019 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2019 15:25

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2019 11:48

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 13:26

    Petição Juntada

  • 25/11/2019 11:41

    Ofício Expedido

  • 24/11/2019 08:47

    Petição Juntada

  • 22/11/2019 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2019 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2019 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2019 15:42

    Expedição de documento

  • 22/11/2019 15:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/11/2019 12:02

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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