22/04/2025 12:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2025 12:26

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 06:32

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Gomes (OAB 347129/SP) Processo 1045320-68.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Vinícius Macedo de Moraes - Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda no efeito devolutivo, apenas. À parte Requerente para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:05

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 10:18

Recurso Interposto
14/03/2025 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 00:06

Remetido ao DJE
03/03/2025 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2025 14:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/12/2024 14:51

Conclusos para Sentença
07/12/2024 06:33

Réplica Juntada
14/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:27

Remetido ao DJE
12/11/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 15:05

Contestação Juntada
05/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 11:56

Mandado de Citação Expedido
04/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
03/10/2024 21:24

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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