07/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:06

Juntada de Mandado
22/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:28

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 06:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2025 03:54

Suspensão do Prazo
29/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
29/04/2025 09:13

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Gabriel Martins Furquim (OAB 331009/SP) Processo 1501434-81.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: GABRIEL DO AMARAL LIBERATO - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Cite-se o réu para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste.

Caso o réu possua defensor constituído, intime-se-o para a mesma finalidade.

O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão.

Uma vez oferecida a resposta, tornem conclusos.

Não apresentada a resposta ou se o acusado não constituir defensor, desde já fica nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la no prazo de 10 dias e prosseguir na defesa do réu, se o caso.

Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota de fls. 02, in fine.

Requisitem-se eventuais laudos faltantes.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Intimem-se.
24/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:46

Recebida a denúncia
10/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:55

Evoluída a classe de 280 para 283
09/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 11:18

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:53

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:25

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
02/04/2025 02:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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