TJSP - 1505019-39.2022.8.26.0228

15/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 646646/2025

15/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 646646/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2025

10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 637479/2025

10/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 637479/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/07/2025

09/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/07/2025 Petição Nº 599352/2025 -

08/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 599352/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 599352/2025

30/06/2025 19:01

Protocolizada Petição 599352/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2025

25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581880/2025

25/06/2025 17:43

Protocolizada Petição 581880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 296434/2025 - AgRg

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296434 - AgRg no AREsp 2885857 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 12:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de NATANAEL SIQUEIRA MODESTO e VITOR MARCEL COUTINHO DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 296434/2025 - AgRg no AREsp 2885857

30/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 296434/2025 - AgRg

29/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/04/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 375535/2025

29/04/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 375535/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296434 - AgRg no AREsp 2885857 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 296434/2025

04/04/2025 13:11

Protocolizada Petição 296434/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

28/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270580/2025

28/03/2025 18:36

Protocolizada Petição 270580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Não conhecido o recurso de NATANAEL SIQUEIRA MODESTO e VITOR MARCEL COUTINHO DE LIMA

20/03/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA