TJSP - 1016035-13.2024.8.26.0152
1ª instância - 02 Civel de Cotia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 12:07
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2025 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/06/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/06/2025 13:09
Determinada a Redistribuição
-
26/06/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:23
Juntada de Decisão
-
28/04/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1016035-13.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mirna Vieira Miranda -
Vistos.
Analiso os embargos de declaração.
Os embargos de declaração, à luz do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material.
Assim, cuida-se de recurso com cognição horizontalmente limitada, ou seja, em que somente algumas matérias podem ser alegadas e discutidas.
De fato, a razão de ser dos embargos de declaração é, diferente dos demais recursos, o aprimoramento da decisão, e não a sua modificação ou anulação.
No presente caso, o provimento jurisdicional atacado não é omisso, pois enfrentou todas as questões postas; não é contraditório, pois não conta com proposições ilogicamente desencadeadas; e não é obscura, porque adotou linguagem clara.
O que se verifica, em verdade, é que a parte embargante não se conforma com o que foi decidido, o que não é atacável pela via estreita dos aclaratórios.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS.
Intime-se. -
31/03/2025 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 13:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/03/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 06:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/03/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 16:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/03/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 19:12
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1523737-16.2024.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Caue Silva de Carvalho
Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2024 12:44
Processo nº 1523737-16.2024.8.26.0228
Caue Silva de Carvalho
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2025 13:22
Processo nº 0011570-15.2003.8.26.0604
Banco do Brasil SA
Comercio de Pisos Dom Barreto LTDA ME
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2003 16:01
Processo nº 1507172-40.2025.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Acacio de Jesus Santa Isabel
Advogado: Paulo Sergio da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 11:23
Processo nº 1016974-98.2024.8.26.0020
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Joao Claudio Debortoli
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2024 19:01