14/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002088-56.2024.8.26.0394 (processo principal 1000397-63.2019.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Carlos Alberto Vieira - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o teor dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 222/225, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017, observando que, na inércia, presumir-se-á a concordância.

No mesmo prazo, manifeste ciência dos cálculos apresentados às fls. 208/221, com a separação dos valores do juros de mora/selic. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
03/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:05

Ato ordinatório
03/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:48

Homologado o Cálculo
04/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP) Processo 0002088-56.2024.8.26.0394 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alberto Vieira -

Vistos.

Proceda-se na forma do artigo 535 do CPC, intimando-se a autarquia ré, ora executada, por meio eletrônico, para oferecimento de impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:28

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:34

Arquivado Provisoriamente
25/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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