05/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:47

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
05/09/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:07

Prazo
19/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1029620-61.2022.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Rafael Rodrigues Sousa Matos Santos - Apelado: Leone dos Reis Macedo (Espólio) - Apelada: Jaqueline dos Santos Sampaio (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s).

Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP) - Diego Rodolpho Duarte dos Santos (OAB: 323329/SP) - Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB: 276431/SP) - Luciana Carrasco (OAB: 353340/SP) - 4º andar
15/08/2025 19:24

Vista (Contrarrazões)
15/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 18:18

Prazo
08/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:28

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029620-61.2022.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Rafael Rodrigues Sousa Matos Santos - Apelado: Leone dos Reis Macedo (Espólio) e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

AUTOR QUE BUSCA A CONDENAÇÃO DOS RÉUS, QUE VENDERAM E CONSTRUÍRAM O PRÉDIO, À CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES CERTIFICADAS EM AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, RELATIVAS AO SISTEMA DE GÁS DE GLP.

ILEGITIMIDADE ATIVA.

CONDOMÍNIO QUE TEM LEGITIMIDADE PARA DEMANDAR A CORREÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS NAS ÁREAS COMUNS.

CONDOMÍNIO, NO CASO, REGULARMENTE INSTITUÍDO.

IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE SÍNDICO ELEITO.

PRECEDENTES.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP) - Diego Rodolpho Duarte dos Santos (OAB: 323329/SP) - Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB: 276431/SP) - Luciana Carrasco (OAB: 353340/SP) - 4º andar
09/06/2025 17:22

Acórdão registrado
09/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:46

Julgado virtualmente
06/06/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:56

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 12:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/05/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 14:21

Processo Cadastrado
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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