TJSP - 1001756-27.2016.8.26.0338

1ª instância - 02 Cumulativa de Mairipora

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMBRAFE EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDACOES ESPECIAIS S/S LTDA

CNPJ: 04.041.842/0001-42

Advogados

IVAN NICHELE BUENO

OAB: 227314/SP

CPF *67.***.*25-80

Polo Passivo

Partes

FARES BAPTISTA PINTO

CPF *27.***.*62-87

LUZIA THEREZINHA VECCHI BAPTISTA

CPF *28.***.*27-69

Advogados

JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO

OAB: 30969/SP

CPF *29.***.*83-15

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA

CNPJ:

ROBERTO MONACO

CPF *32.***.*57-15

PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SAO PAULO

PGE SETOR DE RECEBIMENTO DE MANDADOS

JORNAL PAULISTA LTDA.

CNPJ:

ODAIR RIBEIRO

CPF *42.***.*41-25

GISLENE DE SOUSA RIBEIRO

CPF *76.***.*72-06

ROSIMAR CRISTINA DE JESUS

CPF *72.***.*48-08

Advogados

LOUREINE SILVESTRE DA SILVA

OAB: 489772/SP

CPF *55.***.*72-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 09:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2025 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2024 11:55

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 09:47

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 14:31

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 13:01

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 00:42

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2024 00:02

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 13:42

    Documento Juntado

  • 12/01/2024 13:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/01/2024 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2024 20:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 09:00

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ivan Nichele Bueno (OAB 227314/SP), Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB 30969/SP), Loureine Silvestre da Silva (OAB 489772/SP) Processo 1001756-27.2016.8.26.0338 - Usucapião - Reqte: Embrafe Empresa Brasileira de Fundações Especiais S/s Ltda - Reqdo: Fares Baptista Pinto, Luzia Therezinha Vecchi Baptista - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

  • 21/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2023 20:40

    Contestação Juntada

  • 25/07/2023 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 13:41

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2023 12:51

    Documento Juntado

  • 20/07/2023 09:31

    Documento Juntado

  • 20/07/2023 09:20

    Ofício Expedido

  • 31/05/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/05/2023 14:32

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 13:40

    Petição Juntada

  • 24/04/2023 15:12

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/04/2023 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 14:40

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 15:32

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 13:00

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 10:40

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2023 10:03

    Edital de Citação Expedido

  • 07/03/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 10:40

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:21

    Petição Juntada

  • 23/11/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2022 16:50

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/09/2022 14:07

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/08/2022 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 10:51

    Petição Juntada

  • 19/07/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 18:34

    Petição Juntada

  • 22/06/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 09:10

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2022 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2022 20:04

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 04/05/2022 08:42

    Carta de Citação Expedida

  • 14/03/2022 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 14:19

    Petição Juntada

  • 21/02/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 00:18

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2022 15:51

    Decisão

  • 27/01/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 03:07

    Petição Juntada

  • 18/01/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2022 16:15

    Documento Juntado

  • 13/12/2021 10:15

    Ofício Juntado

  • 13/12/2021 10:14

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 13/12/2021 10:13

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 13/10/2021 17:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/09/2021 12:41

    Documento Juntado

  • 17/09/2021 12:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2021 15:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2021 14:38

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2021 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2021 12:00

    Proferido Despacho

  • 03/08/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 12:44

    Petição Juntada

  • 23/07/2021 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 14:35

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2021 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2021 17:44

    Documento Juntado

  • 29/06/2021 08:12

    Petição Juntada

  • 27/05/2021 19:38

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/05/2021 13:22

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/05/2021 13:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/05/2021 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2021 14:42

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2021 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2021 14:00

    Carta Precatória Expedida

  • 08/04/2021 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2021 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2021 15:48

    Petição Juntada

  • 26/02/2021 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 14:35

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2021 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2021 16:51

    Petição Juntada

  • 10/02/2021 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2021 15:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 14:37

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2021 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2021 17:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 13/12/2020 05:01

    AR Positivo Juntado

  • 13/12/2020 05:01

    AR Positivo Juntado

  • 10/12/2020 12:08

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 25/11/2020 15:02

    Carta de Citação Expedida

  • 25/11/2020 15:02

    Carta de Citação Expedida

  • 25/11/2020 15:02

    Carta de Citação Expedida

  • 25/11/2020 15:01

    Carta de Citação Expedida

  • 23/11/2020 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2020 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 11:17

    Petição Juntada

  • 25/09/2020 14:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2020 14:40

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2020 16:30

    Ato ordinatório

  • 17/08/2020 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2020 14:57

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/06/2020 16:08

    Ofício Juntado

  • 30/06/2020 16:02

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/06/2020 15:49

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/06/2020 15:49

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/06/2020 15:49

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/06/2020 15:49

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/06/2020 15:49

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 17/06/2020 11:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/06/2020 13:58

    Petição Juntada

  • 29/05/2020 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2020 14:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 14:06

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2020 17:02

    Decisão

  • 05/12/2019 12:17

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 15:39

    Petição Juntada

  • 31/10/2019 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 14:35

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2019 10:47

    Proferido Despacho

  • 16/05/2019 12:51

    Documento Juntado

  • 04/04/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 11:45

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/03/2019 19:10

    Petição Juntada

  • 26/03/2019 14:34

    Petição Juntada

  • 25/03/2019 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2019 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2019 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2019 17:31

    Petição Juntada

  • 01/03/2019 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2019 14:41

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2019 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2019 10:49

    Petição Juntada

  • 14/02/2019 13:10

    Documento Juntado

  • 01/10/2018 16:46

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 24/09/2018 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2018 14:34

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2018 14:10

    Petição Juntada

  • 20/09/2018 19:30

    Ato ordinatório

  • 20/09/2018 19:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2018 12:06

    Contestação Juntada

  • 26/04/2018 16:52

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 16/04/2018 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2018 14:38

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2017 17:53

    Proferido Despacho

  • 31/10/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 11:13

    Petição Juntada

  • 11/08/2017 23:33

    AR Positivo Juntado

  • 11/08/2017 03:25

    AR Positivo Juntado

  • 11/08/2017 03:25

    AR Negativo Juntado

  • 09/08/2017 14:21

    Petição Juntada

  • 04/08/2017 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2017 14:48

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2017 14:14

    Carta Precatória Expedida

  • 02/08/2017 14:14

    Carta Precatória Expedida

  • 02/08/2017 14:14

    Carta de Intimação Expedida

  • 02/08/2017 14:14

    Carta de Intimação Expedida

  • 02/08/2017 14:13

    Carta de Intimação Expedida

  • 30/05/2017 17:55

    Proferido Despacho

  • 30/05/2017 15:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 06:59

    Petição Juntada

  • 02/12/2016 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2016 14:11

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2016 17:56

    Proferido Despacho

  • 18/08/2016 16:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 07:04

    Emenda à Inicial Juntada

  • 10/08/2016 19:03

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 29/07/2016 14:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2016 14:35

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2016 17:49

    Proferido Despacho

  • 30/06/2016 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2016 12:37

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Processo nº 1029620-61.2022.8.26.0554

Rafael Rodrigues Sousa Matos Santos

Leone dos Reis Macedo

Advogado: Sandra Regina Duarte dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 09:55

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