TJSP - 1528628-17.2023.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUSS MANASSES XAVIER VITAL

CPF *65.***.*91-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OSVALDO CORREA VIEIRA

OAB: 112740/SP

CPF *92.***.*04-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - CLAUDINEI MENINO LEITE

CPF *68.***.*99-33

PC - JOAO MARCELO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 09:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/05/2025 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 13:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Osvaldo Correa Vieira (OAB 112740/SP) Processo 1528628-17.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MUSS MANASSES XAVIER VITAL - Quanto ao veículo apreendido, aguarde-se 90 (noventa) dias do trânsito em julgado eventual pedido de restituição.

    No silêncio, proceda-se nos termos do art. 123, do Código de Processo Penal.

    Int.

  • 01/04/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 03:21

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 08:54

    Mandado Juntado

  • 25/02/2025 09:02

    E-mail expedido juntado

  • 24/02/2025 13:58

    Ofício Expedido

  • 24/02/2025 13:57

    Ofício Expedido

  • 21/02/2025 11:39

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 20/02/2025 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2025 16:42

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 19/02/2025 16:42

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/02/2025 09:12

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 12/02/2025 09:12

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 12/02/2025 09:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/01/2025 15:13

    Mandado Expedido

  • 22/01/2025 20:25

    Petição Juntada

  • 22/01/2025 17:47

    Ofício Expedido

  • 22/01/2025 12:46

    Mandado Expedido

  • 22/01/2025 12:45

    Mandado Expedido

  • 22/01/2025 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 09:47

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/12/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 14:22

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/12/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 12/12/2024 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 12:19

    Mandado Juntado

  • 10/12/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 09:25

    Resposta à Acusação Juntada

  • 09/12/2024 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 15:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/12/2024 15:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/12/2024 15:45

    Mandado Juntado

  • 12/11/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 10:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/11/2024 10:05

    Mandado Juntado

  • 12/08/2024 10:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/08/2024 09:59

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/08/2024 09:59

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/08/2024 09:59

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/08/2024 23:15

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2024 18:08

    Petição Juntada

  • 23/07/2024 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 13:45

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 14/05/2024 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 10:45

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 11:12

    Edital de Citação Expedido

  • 08/05/2024 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 13:02

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/04/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 09:43

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 09:42

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 09:42

    Documento Juntado

  • 03/04/2024 14:45

    Documento Juntado

  • 08/01/2024 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 11:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/10/2023 16:40

    Ofício Expedido

  • 19/10/2023 15:42

    Evoluída a Classe

  • 19/10/2023 15:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/10/2023 14:02

    Recebida a denúncia

  • 19/10/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:23

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 11:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/10/2023 11:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/10/2023 18:05

    Denúncia Juntada

  • 18/10/2023 10:18

    Apensado ao processo

  • 18/10/2023 10:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/10/2023 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 16:18

    Evoluída a Classe

  • 09/10/2023 14:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/10/2023 14:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/10/2023 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/10/2023 13:44

    Relatório Final Juntado

  • 09/10/2023 11:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/10/2023 11:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2023 11:07

    Documento Juntado

  • 09/10/2023 09:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 15:33

    Alvará de Soltura Expedido

  • 05/10/2023 13:47

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/10/2023 13:46

    Concedida a Liberdade provisória

  • 05/10/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 13:00

    Mudança de Magistrado

  • 05/10/2023 12:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/10/2023 08:51

    Certidão Juntada

  • 05/10/2023 06:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 04/10/2023 21:21

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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