29/06/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:56

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:27

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:19

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
12/06/2025 20:07

Conclusos para julgamento
12/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 12:37

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:54

Juntada de Mandado
02/06/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:37

Juntada de Mandado
30/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 21:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 21:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 18:54

Juntada de Mandado
20/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:59

Juntada de Mandado
20/05/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:53

Juntada de Mandado
20/05/2025 14:53

Juntada de Mandado
20/05/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:50

Juntada de Mandado
16/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:22

Juntada de Mandado
16/05/2025 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 13:48

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:27

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:26

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:25

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:25

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:24

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:23

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:55

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:48

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:39

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:32

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:27

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:22

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:18

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 21:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:40

Evoluída a classe de 280 para 300
12/05/2025 20:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 20:24

Expedição de Mandado.
12/05/2025 20:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 20:14

Expedição de Mandado.
12/05/2025 20:09

Expedição de Mandado.
12/05/2025 20:04

Expedição de Mandado.
09/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:05

Recebida a denúncia
08/05/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 01:30:00, Vara Única.
08/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 07:50

Juntada de Mandado
08/05/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 07:50

Juntada de Mandado
08/05/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 07:49

Juntada de Mandado
08/05/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 07:48

Juntada de Mandado
08/05/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 07:48

Juntada de Mandado
07/05/2025 22:18

Suspensão do Prazo
30/04/2025 07:39

Incidente Processual Instaurado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivian Cristina Batistela (OAB 177907/SP), Evandro Olivetti (OAB 365427/SP) Processo 1500209-95.2025.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: JONATHAN ALMEIDA DA SILVA -

Vistos.

Na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006, notifiquem-se os acusados JONATHAN ALMEIDA DA SILVA; LUAN APARECIDO FERNANDES; NATAN GABRIEL DOS SANTOS; RENAN BUENO DE CAMARGO; e RIAN VINÍCIUS DOS SANTOS, para responderem a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, bem como, proceda-se a citação do inteiro teor da denúncia.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Expeçam-se mandados de notificação.

Encaminhem-se os expedientes à Central de Mandados acompanhados da cópia da denúncia e em conjunto, a senha de acesso para visualização dos autos.

O Oficial de Justiça deverá indagar aos acusados se estes possuem defensor constituído e, na falta, se desejam a atuação da Defensoria Pública.

Caso solicitado defensor dativo pelos réus, proceda a serventia á nomeação do profissional perante o Módulo de Indicação da Defensoria Pública e intime-se, para que apresente a respectiva defesa, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006.

Esclareço à Defesa que, caso arroladas testemunhas, estas deverão ser qualificadas com nome, endereço, documentos pessoais, e-mail e número de telefone para contato, visando eventual participação em audiência virtual.

Cadastrem-se as testemunhas arroladas na denúncia no sistema informatizado.

Saliento que, em caso de multiplicidade de réus, aguarde-se a vinda de todos os expedientes de notificação para solicitação de defensor, bem como a vinda de todas as defesas para prosseguimento.

Após a juntada do laudo definitivo, determino as necessárias providências para realização da incineração das substâncias entorpecentes apreendidas, nos termos do art. 524-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o disposto no artigo 50, § 3º e artigo 50-A, ambos da Lei Federal nº 11.343/2006, com as alterações oriundas da Lei nº 12.961/2014.

Oficie-se á Autoridade Policial, comunicando-se.

Esta decisão servirá como MANDADO e OFÍCIO para os fins necessários.

Tornem os autos conclusos para decidir acerca do pedido ás fls. 205-263 Intime-se.
25/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:55

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:52

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:45

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:40

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 17:00

Juntada de Mandado
09/04/2025 17:00

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:59

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:59

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:58

Juntada de Mandado
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:55

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:55

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/04/2025 11:57

Juntada de Ofício
09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:50

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 12:45:00, Vara Única.
08/04/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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