02/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
30/04/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB 259007/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0008072-51.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pardiola Indústria e Comércio de Carreteis Ltda - Exectdo: F.

A.

Silva Maquinas e Equipamentos - Ferdof Maquinas - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Nos termos do item 6 do r.

Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC.
01/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002617-69.2025.8.26.0320

Leandro Guimaraes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Raiza Gom de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0000358-40.2025.8.26.0696

Adeildo Honorato da Silva

Prefeitura Municipal de Indiapora

Advogado: Sergio Luis Maschio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1001005-18.2025.8.26.0405

Sistema Educacional Sunrise Academy LTDA...

Alana Vitoria da Silva Pereira

Advogado: Glaucia Cristina da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1500208-28.2025.8.26.0229

Justica Publica

Marcio de Souza Neves

Advogado: Eder Pereira Bahia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 05:12

Exibir Processo

Processo nº 1006547-85.2023.8.26.0114

Itau Unibanco SA

G V S M Industrial LTDA

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 14:20

Exibir Processo