29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001491-04.2024.8.26.0125 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Agnes Capossoli - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO SOB O ARGUMENTO DE CARÊNCIA PARCIAL TEMPORÁRIA.

DOENÇA PREEXISTENTE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.

CABIMENTO EM PARTE.

ANTERIOR CÂNCER DE MAMA DO LADO ESQUERDO.

PACIENTE CURADA, SEM ALTERAÇÕES NOS EXAMES POR QUASE 20 ANOS.

POSTERIOR CÂNCER DE MAMA NO LADO DIREITO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO DOENÇA PREEXISTENTE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RÉ DE QUE SE TRATAVA DE REATIVAÇÃO DA MESMA DOENÇA.

NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA.

DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS.

MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE, DO QUAL NÃO SE EVIDENCIA ABALO PSÍQUICO OU SOCIAL.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Raul Pires de Camargo (OAB: 244228/SP) - Sala 702 - 7º andar
23/05/2025 12:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 12:30

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 16:06

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raul Pires de Camargo (OAB 244228/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1001491-04.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnes Capossoli - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal.
25/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 16:13

Apelação/Razões Juntada
31/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:49

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:20

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 18:20

Pedido de Habilitação Juntado
08/10/2024 22:52

Petição Juntada
02/10/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:33

Remetido ao DJE
30/09/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:30

Remetido ao DJE
30/08/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 10:01

Contestação Juntada
13/08/2024 16:01

AR Positivo Juntado
30/07/2024 06:28

Certidão Juntada
29/07/2024 12:19

Carta Expedida
23/05/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:02

Remetido ao DJE
23/05/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
22/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:11

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
15/05/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:32

Remetido ao DJE
13/05/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
10/05/2024 19:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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