TJSP - 7000227-14.2016.8.26.0161

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALAN LOPES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 13:14

    Decurso de Prazo

  • 20/12/2024 12:22

    Decurso de Prazo

  • 09/12/2024 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 16:13

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 09/12/2024 13:49

    Conclusos para Sentença

  • 26/09/2024 17:37

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 25/09/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/09/2024 16:09

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 13:07

    Mandado Juntado

  • 10/09/2024 13:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/07/2024 10:15

    Petição Juntada

  • 02/07/2024 14:55

    Mandado Expedido

  • 01/07/2024 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/12/2023 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 17:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 16/11/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Benedito Romualdo Gois (OAB 223238/SP) Processo 7000227-14.2016.8.26.0161 - Execução da Pena - Réu: FRANCISCO ALAN LOPES DA SILVA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

  • 22/08/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:12

    Documento Juntado

  • 13/10/2022 11:57

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/10/2022 11:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/10/2022 11:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2022 11:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/10/2022 15:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/10/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2022 17:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/10/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 16:30

    Documento Juntado

  • 29/09/2022 11:36

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 21/09/2022 16:40

    Ordem de Liberação Expedida

  • 21/09/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 16:25

    Concedida Progressão de regime

  • 16/09/2022 12:21

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 16:07

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 09:07

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 05/09/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2022 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 23:23

    Petição Juntada

  • 24/08/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 16:58

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/06/2022 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2022 14:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2022 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 09:09

    Petição Juntada

  • 05/04/2022 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2022 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 14:56

    Petição Juntada

  • 28/03/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2022 14:02

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 08:36

    Petição Juntada

  • 21/03/2022 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2022 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 15:45

    Documento Juntado

  • 21/03/2022 15:18

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 21/03/2022 15:10

    Documento Juntado

  • 11/02/2022 09:15

    Petição Juntada

  • 14/11/2021 17:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2021 17:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/11/2021 17:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/11/2021 16:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/10/2021 15:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/10/2021 21:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/10/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 15:58

    Petição Juntada

  • 28/09/2021 18:28

    Petição Juntada

  • 28/09/2021 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 17:25

    Documento Juntado

  • 08/09/2021 17:24

    Documento Juntado

  • 08/09/2021 17:22

    Documento Juntado

  • 08/09/2021 17:22

    Documento Juntado

  • 08/09/2021 17:21

    Documento Juntado

  • 08/09/2021 17:21

    Documento Juntado

  • 08/09/2021 17:20

    Documento Juntado

  • 08/09/2021 17:16

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 19/08/2021 15:47

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 12/08/2021 16:12

    Apensado ao processo

  • 29/07/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 07/06/2021 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 07/06/2021 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 27/05/2021 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/12/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 13/06/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 09/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/01/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 07/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 04/12/2018 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 04/12/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/12/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 29/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/11/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/11/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 26/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/10/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/10/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 09/10/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/09/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 31/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/06/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 20/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/11/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/07/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/07/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/04/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/03/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/02/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/02/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 31/01/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/12/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/12/2016 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 09/12/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2016 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 28/11/2016 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 28/11/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 11/08/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 20/01/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 04/12/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/12/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/12/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 18/11/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 11/11/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 07/11/2014 00:00

    Outros

  • 06/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/11/2014 00:00

    Outros

  • 04/11/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/10/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 24/10/2014 00:00

    Outros

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046932-03.2022.8.26.0602

Neuza Maria Pacheco Machado

Banco Pan S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1000758-60.2018.8.26.0024

Renata Cavalcante Ottoni

Renato Bastos Ottoni

Advogado: Daniel Baldini Blanck Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2018 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1001331-53.2019.8.26.0157

Regina Felix da Silva

Eduardo dos Santos Albino

Advogado: Roberto Marcio Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0001502-83.2023.8.26.0481

Marcos Roberto Bonfim

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1017677-57.2021.8.26.0562

Elaine Munhoz Auricchio

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Karoline de Oliveira Carneiro Cortez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 11:47

Exibir Processo