TJSP - 0014347-51.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 20:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 20:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 19:29
Não Concedida a Progressão de Regime
-
08/09/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014347-51.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP), RAFAEL ROGÉRIO PALMA (OAB 500572/SP) -
04/09/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 10:40
Expedição de documento
-
28/04/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 13:34
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 12:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2025 22:05
Petição Juntada
-
17/04/2025 15:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2025 15:29
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/04/2025 15:29
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
02/04/2025 15:03
Certidão de Cartório Expedida
-
02/04/2025 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP) Processo 0014347-51.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Caso não elaborado o B.
I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. -
01/04/2025 10:34
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 09:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 09:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 22:05
Petição Juntada
-
24/03/2025 20:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2025 20:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 20:23
Petição Juntada
-
14/02/2025 10:52
Certidão de Cartório Expedida
-
23/01/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 10:32
Remetido ao DJE
-
22/01/2025 09:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2025 09:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2025 09:21
Não Concedida a Progressão de Regime
-
21/01/2025 17:28
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 07:45
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 17:16
Petição Juntada
-
26/12/2024 16:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/12/2024 16:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/12/2024 16:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
19/12/2024 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 13:34
Certidão de Cartório Expedida
-
18/12/2024 00:58
Remetido ao DJE
-
17/12/2024 22:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2024 22:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2024 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
14/12/2024 01:25
Petição Juntada
-
28/11/2024 11:20
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/11/2024 11:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/11/2024 11:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/11/2024 21:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/11/2024 18:42
Pedido de Habilitação Juntado
-
26/11/2024 17:06
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
26/11/2024 16:58
Certidão de Cartório Expedida
-
23/11/2024 23:16
Folha de Antecedentes Juntada
-
20/11/2024 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
18/11/2024 15:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/11/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 17:55
Petição Juntada
-
14/11/2024 17:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2024 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 17:07
Petição Juntada
-
14/11/2024 17:05
Pedido de Habilitação Juntado
-
27/09/2024 01:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/09/2024 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2024 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2024 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 16:45
Petição Juntada
-
04/09/2024 11:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 17:18
Petição Juntada
-
03/09/2024 15:48
Petição Juntada
-
02/09/2024 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/09/2024 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 18:03
Expedição de documento
-
02/09/2024 18:01
Documento Juntado
-
02/09/2024 00:39
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/08/2024 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2024 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2024 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 10:57
Petição Juntada
-
19/08/2024 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2024 13:48
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
19/08/2024 13:48
Falta Grave Juntada
-
10/08/2024 23:25
Petição Juntada
-
24/06/2024 08:34
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/06/2024 21:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 21:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 21:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 21:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 15:28
Conclusos para Sentença
-
10/06/2024 22:06
Petição Juntada
-
09/06/2024 01:46
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/05/2024 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2024 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2024 22:05
Petição Juntada
-
28/05/2024 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/05/2024 16:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
28/05/2024 16:26
Falta Grave Juntada
-
10/05/2024 17:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2024 06:29
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/04/2024 19:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2024 19:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2024 19:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 11:16
Petição Juntada
-
02/04/2024 05:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/03/2024 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2024 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 15:17
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
14/03/2024 23:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 16:05
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
11/03/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
07/03/2024 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2024 22:55
Petição Juntada
-
29/02/2024 06:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/02/2024 06:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 05:46
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/02/2024 05:46
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/02/2024 05:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2024 17:40
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/02/2024 12:39
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/02/2024 12:39
Expedição de documento
-
22/02/2024 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 18:19
Remetido ao DJE
-
20/02/2024 17:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/02/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 16:53
Expedição de documento
-
20/02/2024 16:50
Folha de Antecedentes Juntada
-
06/02/2024 13:26
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
06/02/2024 11:30
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
06/02/2024 11:29
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
20/12/2023 01:59
Suspensão do Prazo
-
10/12/2022 02:18
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 04:12
Suspensão do Prazo
-
11/08/2022 09:56
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
17/12/2021 23:20
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 22:38
Suspensão do Prazo
-
16/06/2021 19:40
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/05/2021 18:11
Proferido Despacho
-
26/05/2021 15:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/05/2021 15:20
Certidão Carcerária Juntada
-
26/05/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 20:06
Petição Juntada
-
05/04/2021 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2021 10:16
Falta Grave Juntada
-
08/03/2021 13:28
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
22/01/2021 14:31
Mandado de Prisão Expedido
-
20/01/2021 10:11
Decisão
-
19/01/2021 12:08
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 14:59
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
22/09/2020 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2020 01:22
Remetido ao DJE
-
18/09/2020 18:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/09/2020 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/09/2020 17:26
Homologado o Cálculo
-
18/09/2020 15:52
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 16:33
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/08/2020 16:33
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/08/2020 16:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/08/2020 15:59
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/08/2020 09:40
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
12/08/2020 09:40
Documento Juntado
-
11/08/2020 17:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/08/2020 11:01
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 10:58
Certidão Carcerária Juntada
-
17/07/2020 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2020 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2020 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2020 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2020 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/07/2020 16:42
Determinada Requisição de Informações
-
07/07/2020 16:24
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 19:08
Petição Juntada
-
06/07/2020 11:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2020 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2020 16:40
Petição Juntada
-
12/06/2020 18:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/06/2020 15:06
Ofício Expedido
-
11/06/2020 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2020 11:39
Pedido de Informações Juntado
-
10/06/2020 22:58
Conclusos para decisão
-
07/06/2020 05:40
Remetido ao DJE
-
07/06/2020 05:40
Remetido ao DJE
-
21/05/2020 15:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2020 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2020 13:26
Decisão
-
15/05/2020 09:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2020 16:02
Petição Juntada
-
13/05/2020 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2020 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2020 17:19
Petição Juntada
-
07/05/2020 14:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2020 19:28
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
29/04/2020 11:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2020 08:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2020 07:37
Concedida Progressão de regime
-
23/04/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
22/04/2020 18:38
Petição Juntada
-
20/04/2020 16:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2020 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
20/04/2020 16:57
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
06/04/2020 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 19:08
Conclusos para decisão
-
02/04/2020 18:05
Petição Juntada
-
01/04/2020 15:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2020 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 18:41
Conclusos para decisão
-
26/03/2020 14:51
Petição Juntada
-
25/03/2020 18:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2020 18:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2020 20:36
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
11/12/2019 12:44
Mudança de Classe Processual
-
11/12/2019 12:44
Certidão Juntada
-
26/11/2019 18:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2019 18:09
Homologado o Cálculo
-
26/11/2019 17:25
Conclusos para decisão
-
25/11/2019 19:35
Petição Juntada
-
25/11/2019 14:59
Petição Juntada
-
23/11/2019 10:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2019 10:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2019 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2019 09:40
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/11/2019 09:40
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/11/2019 09:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/11/2019 12:37
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/11/2019 12:37
Documento Juntado
-
21/11/2019 12:35
Documento Juntado
-
21/11/2019 12:35
Ofício Juntado
-
18/10/2019 12:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/10/2019 13:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/09/2019 16:40
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 16:27
Documento Juntado
-
28/08/2019 04:06
Suspensão do Prazo
-
06/08/2019 12:06
Ofício Expedido
-
06/08/2019 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2019 10:26
Expedição de documento
-
06/08/2019 10:17
Documento Juntado
-
06/08/2019 10:17
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/07/2019 10:07
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010249-52.2021.8.26.0041
Justica Publica
Gustavo Felipe Coelho Pereira
Advogado: Jose Ricardo Soler dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2025 10:48
Processo nº 1511997-83.2022.8.26.0114
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Celia Regina Monacci
Advogado: Adriana de Barros Souzani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2022 11:24
Processo nº 1013314-32.2025.8.26.0224
Externato de Educacao Infantil Santa Rit...
Paula Aparecida da Silva
Advogado: Angela Cotic
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2025 14:10
Processo nº 1002683-78.2024.8.26.0510
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Dany Bruno Borella dos Santos Grossklaus...
Advogado: Fabio Leugi Franze
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1002525-21.2025.8.26.0176
Marcia Severina da Silva Sales
Ana Patricia da Silva
Advogado: Leonardo Andrade dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2025 21:30