TJSP - 0010249-52.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FELIPE COELHO PEREIRA

CPF *68.***.*38-84

Advogados

JOSE RICARDO SOLER DOS SANTOS

OAB: 394629/SP

CPF *06.***.*13-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/06/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 02:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 10:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/05/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 18:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 18:47

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2025 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Ricardo Soler dos Santos (OAB 394629/SP) Processo 0010249-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO FELIPE COELHO PEREIRA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

  • 01/04/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2025 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2025 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/03/2025 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2025 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/03/2025 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/03/2025 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/03/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 16:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/01/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 15:42

    Apensado ao processo

  • 30/01/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:40

    Unificação e Soma de Penas

  • 12/09/2024 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 06:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 05:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2024 05:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2024 05:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2024 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:14

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/06/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 09/04/2024 16:06

    Autos no Prazo

  • 09/04/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2023 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2023 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2023 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2023 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/03/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 12:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/03/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:13

    Concedida Progressão de regime

  • 24/02/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:23

    Realizado Cálculo

  • 14/02/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:08

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/09/2022 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 19:02

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2022 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/08/2022 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/08/2022 09:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2022 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/08/2022 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/08/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 10:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/08/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 08:33

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:58

    Homologado o Cálculo

  • 26/04/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 18:24

    Decisão

  • 20/04/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2022 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2022 14:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/04/2022 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2022 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/02/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 16:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/02/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 18:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2022 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 15:54

    Decisão

  • 11/02/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2022 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2022 14:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/12/2021 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2021 07:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/12/2021 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/12/2021 16:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/12/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2021 06:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 15:01

    Decisão

  • 06/12/2021 18:26

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2021 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2021 15:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2021 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/10/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 13:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/10/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2021 02:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2021 02:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2021 02:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/10/2021 20:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/10/2021 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/10/2021 17:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/10/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/10/2021 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/10/2021 17:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2021 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/09/2021 13:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/09/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2021 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 21:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 21:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 16:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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