STJ - 1500124-52.2023.8.26.0599

07/03/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2025 18:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

20/02/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137512/2025

20/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 137512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1113615/2024 - AgRg

18/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113615 - AgRg no AREsp 2797032 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:29

Conhecido o recurso de GUSTAVO SANT ANNA ALBINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1113615/2024 - AgRg no AREsp 2797032

13/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/12/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113615/2024

13/12/2024 18:35

Protocolizada Petição 1113615/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

12/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109502/2024

12/12/2024 21:13

Protocolizada Petição 1109502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 17:40

Conheço do agravo de GUSTAVO SANT ANNA ALBINO para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079058/2024

05/12/2024 10:42

Protocolizada Petição 1079058/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA