02/05/2025 22:37

Suspensão do Prazo
25/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:57

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:41

Ofício Expedido
25/04/2025 11:57

Decurso de Prazo
25/04/2025 11:57

Ato ordinatório
01/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 0009072-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE ALVES DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1541427-78.2022.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal.
31/03/2025 04:59

Remetido ao DJE
28/03/2025 22:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 22:12

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/03/2025 15:04

Conclusos para Sentença
21/03/2025 10:46

Petição Juntada
20/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:18

Remetido ao DJE
18/03/2025 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:21

Documento Juntado
14/01/2025 13:21

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/01/2025 13:21

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 13:21

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/01/2025 17:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/01/2025 16:30

Mandado Expedido
14/12/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:10

Remetido ao DJE
25/11/2024 23:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:07

Documento Juntado
25/11/2024 10:50

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 09:26

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/11/2024 08:15

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
12/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 05:40

Remetido ao DJE
08/11/2024 17:04

Alvará de Soltura Expedido
08/11/2024 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 15:41

Concedida Progressão de regime
06/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 05:59

Petição Juntada
05/11/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
02/11/2024 22:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 15:20

Petição Juntada
30/10/2024 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 08:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/10/2024 08:58

Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/10/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
29/10/2024 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 08:42

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 15:22

Petição Juntada
23/10/2024 08:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 08:15

Petição Juntada
23/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
22/10/2024 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 18:28

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 18:28

Homologado o Cálculo
22/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:05

Petição Juntada
16/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:33

Remetido ao DJE
15/10/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 16:51

Petição Juntada
14/10/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 14:52

Planilha de Cálculos Juntada
14/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2024 20:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2024 00:16

Remetido ao DJE
10/10/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024 17:13

Concedida Progressão de regime
09/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:27

Petição Juntada
04/10/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 19:45

Petição Juntada
02/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
01/10/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
27/09/2024 08:15

Petição Juntada
27/09/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 16:29

Petição Juntada
23/09/2024 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 09:27

Petição Juntada
23/09/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
19/09/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 15:53

Petição Juntada
16/09/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:44

Guia de Recolhimento Expedida
13/09/2024 14:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/09/2024 14:30

Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024 14:30

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2024 15:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 08:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2024 08:17

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
29/08/2024 14:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:17

Expedição de documento
28/08/2024 15:04

Documento Juntado
28/08/2024 14:50

Documento Juntado
28/08/2024 14:42

Documento Juntado
28/08/2024 14:39

Certidão Carcerária Juntada
28/08/2024 14:23

Documento Juntado
30/07/2024 14:26

Petição Juntada
15/07/2024 18:46

Petição Juntada
15/07/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:05

Petição Juntada
03/06/2024 18:43

Ofício Expedido
03/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:12

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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