19/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 09:51

Ofício Expedido
19/05/2025 07:08

Decurso de Prazo
19/05/2025 07:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 14:39

Documento Juntado
08/05/2025 04:43

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carina da Silva Moraes (OAB 363408/SP) Processo 0014781-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS LEAL DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1518155-69.2023.8.26.0228, da 15ª Vara Criminal.
31/03/2025 04:59

Remetido ao DJE
28/03/2025 22:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 22:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/03/2025 15:05

Conclusos para Sentença
21/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 18:26

Petição Juntada
20/03/2025 04:39

Remetido ao DJE
19/03/2025 23:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 23:39

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:45

Documento Juntado
07/02/2025 13:18

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/02/2025 13:18

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 13:18

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 15:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/01/2025 15:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/01/2025 15:29

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 09:22

Mandado Expedido
04/12/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:14

Remetido ao DJE
02/12/2024 13:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:13

Documento Juntado
25/11/2024 11:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/11/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 08:27

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
15/11/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 13:55

Alvará de Soltura Expedido
14/11/2024 00:18

Remetido ao DJE
13/11/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 17:23

Concedida Progressão de regime
13/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:51

Parecer Juntado
11/11/2024 15:32

Petição Juntada
11/11/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 10:47

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
08/11/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/11/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 17:15

Petição Juntada
05/11/2024 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 14:25

Planilha de Cálculos Juntada
09/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 17:16

Petição Juntada
08/10/2024 05:41

Remetido ao DJE
08/10/2024 05:41

Remetido ao DJE
07/10/2024 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 19:27

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 19:26

Declarada a Remição
07/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:05

Petição Juntada
01/10/2024 17:58

Parecer Juntado
30/09/2024 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 17:10

Petição Juntada
23/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:31

Parecer Juntado
18/09/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 15:12

Petição Juntada
14/08/2024 16:02

Pedido de Habilitação Juntado
09/05/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 17:27

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 17:27

Homologado o Cálculo
09/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:12

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 13:01

Petição Juntada
04/04/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 16:27

Planilha de Cálculos Juntada
07/03/2024 11:11

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/02/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:06

Petição Juntada
14/12/2023 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 09:25

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2023 09:24

Homologado o Cálculo
13/12/2023 13:26

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:06

Expedição de documento
13/11/2023 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 10:57

Petição Juntada
09/11/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 14:13

Planilha de Cálculos Juntada
09/11/2023 14:10

Certidão Juntada
07/11/2023 14:03

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2023 08:57

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2023 19:48

Ofício Expedido
06/11/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000645-92.2016.8.26.0019

Suatrans Emergencia S/A

Hiperion Logistica LTDA

Advogado: Patrik Camargo Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2016 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000018-40.2025.8.26.0127

Banco Bradesco S/A

Obedes de Souza

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1048679-94.2022.8.26.0114

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Givaneide Pereira da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1011254-47.2024.8.26.0604

Alessandra Silva dos Santos

Eudora Interbelle Comercio de Produtos D...

Advogado: Nadia Ilanna Souza Dervalhe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1010079-18.2024.8.26.0604

Geovanne Jacobi Santana

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Daniele Aparecida Brites

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 11:10

Exibir Processo