24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Duarte Dias (OAB 393741/SP) Processo 1501650-73.2022.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONAS RODRIGUES DA SILVA -

Vistos. 1.

Ciente da citação pessoal do réu (fls. 225-226). 2.

Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 12/08/2025, às 15:00 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.

Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público.

Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência.

Intime-se o réu que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia.

Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/corporação para possibilitar a participação dos policiais militares na audiência.

Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone.

Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta.

Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone.

Intimem-se o réu e eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O intimado deverá informar ao sr.

Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato.

Caso a parte intimada não possua acesso a internet ou informe não ter e-mail e/ou telefone, deverá ser intimada pelo Sr. oficial de Justiça para comparecimento pessoal no Fórum na data da audiência acima designada.

O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para ([email protected]), informando o seu nome, data e horário da audiência.

Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início.

Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada.

No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.

Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO.

Intimem-se.
31/07/2024 11:10

Juntada de Ofício
05/07/2024 16:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:43

Juntada de Mandado
27/03/2024 11:09

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:42

Juntada de Mandado
26/03/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:41

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:41

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 16:09

Conclusos para decisão
02/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 09:19

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:08

Expedição de Ofício.
22/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:24

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 14:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 16:12

Juntada de Alvará
14/09/2022 13:36

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:43

Conclusos para decisão
12/09/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 09:30

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
07/09/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 13:52

Expedição de Alvará.
06/09/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 12:49

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 12:01

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2022 12:15:00, 2ª Vara Criminal.
06/09/2022 10:33

Juntada de Ofício
05/09/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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