05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003132-60.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ana Paula Ferreira Borba (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRELIMINAR.

ALEGAÇÃO DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

O RECURSO APRESENTADO DISPÕE SOBRE AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO, BEM COMO O INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO À SENTENÇA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REVISIONAL CONTRATO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE JUROS ABUSIVA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

DIREITO DE INFORMAÇÃO NÃO VIOLADO.

TAXA DE JUROS DENTRO DOS PARÂMETROS DO MERCADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stefhany Barbosa Pavoni (OAB: 383388/SP) - Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 17:01

Acórdão registrado
02/09/2025 16:11

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Não-Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:21

Ato ordinatório
20/08/2025 13:01

Inclusão em Pauta
28/07/2025 16:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 14:58

Despacho À Mesa
16/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:00

Prazo - Controle - Intimação JV
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:26

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 18:30

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 12:20

Processo Cadastrado
28/04/2025 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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