28/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:51

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
14/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 13:21

Prejudicado o Pedido
10/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
02/04/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB 491876/SP), Cindy Karla Bomfim Alves (OAB 502620/SP) Processo 1000217-80.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: KAIKE VINICIUS LIMA DOMINGOS - Ante o exposto, comunique-se à DIREÇÃO DA PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA sobre o pedido do sentenciado KAIKE VINICIUS LIMA DOMINGOS, CPF: *73.***.*94-78, MTR: 1356741-7, RG: 53883912, para que tome as providências previstas no art. 120, parágrafo único, da Lei de Execução Penal e no art. 560 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, se o caso.

No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito desta Corregedoria, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 01 de abril de 2025.
01/04/2025 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:29

Petição Juntada
01/04/2025 10:37

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:09

Determinado o arquivamento
01/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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