15/05/2025 15:41

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/05/2025 15:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/04/2025 16:05

Guia Eletrônica Enviada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Henrique Bittencout Epstein (OAB 89607/RJ) Processo 1527669-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON FRANCISCO DO NASCIMENTO -

Vistos.

Comunicada a transferência do preso-sentenciado, cumpridas as demais determinações contidas no termo de audiência, arquivem-se os autos.

Int.

São Paulo, 29 de março de 2025.
31/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:18

Remetido ao DJE
29/03/2025 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 08:18

Conclusos para decisão
29/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
17/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:25

Guia Eletrônica Enviada
17/02/2025 16:22

Guia de Recolhimento Juntada
17/02/2025 03:49

Remetido ao DJE
14/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:05

Petição Juntada
12/02/2025 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 18:56

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
12/02/2025 18:56

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 10:44

Documento Juntado
11/02/2025 09:25

Documento Juntado
11/02/2025 09:23

Documento Juntado
11/02/2025 09:20

Documento Juntado
10/02/2025 18:48

Ofício Expedido
10/02/2025 18:48

Ofício Expedido
10/02/2025 18:46

Ofício Expedido
10/02/2025 11:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 18:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/02/2025 15:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2025 13:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/02/2025 03:55

Remetido ao DJE
04/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:27

Petição Juntada
31/01/2025 17:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 17:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 10:47

Remetido ao DJE
29/01/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/01/2025 09:48

Mandado Juntado
29/01/2025 09:48

Mandado Juntado
27/01/2025 18:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:35

Petição Juntada
23/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 18:52

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:36

Petição Juntada
23/01/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:32

Documento Juntado
23/01/2025 07:39

Remetido ao DJE
22/01/2025 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:05

Petição Juntada
22/01/2025 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:54

Remetido ao DJE
20/01/2025 23:00

Ofício Expedido
20/01/2025 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:35

Defesa Prévia Juntada
20/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:56

Pedido de Habilitação Juntado
20/01/2025 11:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:54

Remetido ao DJE
16/01/2025 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 21:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:47

Petição Juntada
13/01/2025 09:19

Mandado Juntado
13/01/2025 09:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/01/2025 09:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/01/2025 16:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/01/2025 16:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/01/2025 16:23

Mandado Devolvido sem Cumprimento
20/12/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 18:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 19:15

Mandado Expedido
18/12/2024 19:15

Mandado Expedido
18/12/2024 19:15

Mandado Expedido
18/12/2024 19:15

Mandado Expedido
18/12/2024 19:15

Mandado Expedido
18/12/2024 19:15

Mandado Expedido
18/12/2024 06:53

Remetido ao DJE
18/12/2024 05:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:31

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:06

Petição Juntada
10/12/2024 11:55

Remetido ao DJE
06/12/2024 18:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 18:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:25

Petição Juntada
06/12/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 19:36

Ofício Expedido
05/12/2024 19:36

Ofício Expedido
05/12/2024 19:34

Ofício Expedido
05/12/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 16:34

Mandado Expedido
05/12/2024 16:26

Documento Juntado
05/12/2024 16:07

Documento Juntado
05/12/2024 16:00

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2024 15:09

Petição Juntada
05/12/2024 14:55

Mandado de Citação Expedido
05/12/2024 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 13:21

Audiência de Instrução e Julgamento
05/12/2024 01:12

Remetido ao DJE
04/12/2024 19:11

Recebida a denúncia
04/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:15

Evoluída a Classe
04/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:11

Folha de Antecedentes Juntada
03/12/2024 15:52

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/12/2024 15:52

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 13:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/12/2024 13:34

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 18:08

Denúncia Juntada
29/11/2024 15:26

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
29/11/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 11:45

Evoluída a Classe
29/11/2024 07:23

Relatório Final Juntado
25/11/2024 12:53

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2024 12:53

Redistribuição de Processo - Saída
25/11/2024 12:53

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 11:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/11/2024 16:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/11/2024 10:43

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
23/11/2024 13:47

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2024 13:37

Mandado de Prisão Expedido
23/11/2024 11:55

Mandado de Prisão Expedido
23/11/2024 11:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/11/2024 11:17

Ofício Expedido
23/11/2024 10:04

Mudança de Magistrado
23/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
23/11/2024 08:45

Folha de Antecedentes Juntada
23/11/2024 08:36

Certidão Juntada
23/11/2024 07:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
22/11/2024 19:01

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/11/2024 14:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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