12/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001617-17.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Eduardo Rocha - Tamires Zani Teixeira - Em que pese a inércia da autora (fl. 57), reitere-se sua intimação para que dê impulso ao processo e manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de configurar abandono da causa, e sua consequente extinção. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP)
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes dos Santos (OAB 121842/SP), Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP) Processo 1001617-17.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Eduardo Rocha - Exectda: Tamires Zani Teixeira - Sem prejuízo do prazo para cumprimento da obrigação conforme r.

Decisão de fls. 45-46, fica também a executada intimada ao pagamento das custas processuais referente ao Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - Diligência Oficial de Justiça (fl. 15-16), no valor de R$111,06, devendo comprovar seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição como dívida ativa.

Prazo: 60 dias;
25/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:07

Remetido ao DJE
25/04/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes dos Santos (OAB 121842/SP), Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP) Processo 1001617-17.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Eduardo Rocha - Exectda: Tamires Zani Teixeira - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita a executada que não apresentou declaração de pobreza.

Trata-se de embargos sob alegação de que há pendência de cumprimento de obrigação por parte do exequente que obstam o cumprimento por parte da executada.

No entanto, os documentos apresentados pelo exequente demonstram que houve o pagamento de todas despesas para efetuar a transferência do veículo em dezembro de 2024 (pg 40/44).

Desta forma, as questões apresentadas pelo executado não se sustentam.

Em consequência, julgo IMPROCEDENTES, de plano, os Embargos à Execução opostos pelo executado.

Dada a improcedência dos embargos, com fundamento no artigo 54, inciso II da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, CONDENO o embargante ao pagamento das custas processuais.

Em seguida, intime-se a parte executada para que efetue, no prazo de 60 dias, o pagamento de eventuais custas processuais em aberto, a que foi condenado acima, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), providenciando a Serventia o cálculo do valor devido, a fim de constar na intimação.

Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie-se a expedição de certidão para inscrição da dívida ativa e seu encaminhamento à Procuradoria Fiscal.

Indevidos honorários.

Sem prejuízo, decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, prossiga-se a execução.

Int.
23/04/2025 12:12

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:58

Julgada Improcedente a Impugnação à Execução
16/04/2025 12:32

Conclusos para Sentença
16/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:39

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
25/03/2025 13:05

Pedido de Habilitação Juntado
25/03/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:23

Remetido ao DJE
24/03/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 15:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
26/02/2025 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2025 09:44

Mandado Juntado
12/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:35

Mandado Expedido
12/02/2025 11:27

Classe Retificada
12/02/2025 01:00

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:32

Recebida a Petição Inicial
11/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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