12/05/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:08

Documento Juntado
05/05/2025 18:58

Ofício Expedido
25/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Pereira (OAB 103463/SP), Patricia Donati de Almeida Pessoa (OAB 231662/SP) Processo 1503875-74.2024.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: FABRICIO AUGUSTO PESSOA - Considerando que o autor do fato comprovou nos autos o cumprimento da transação penal e diante da manifestação do Representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de FABRICIO AUGUSTO PESSOA, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95.

Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
24/04/2025 13:36

Petição Juntada
24/04/2025 12:08

Remetido ao DJE
24/04/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 11:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
23/04/2025 10:35

Conclusos para Sentença
23/04/2025 06:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:10

Petição Juntada
22/04/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 12:14

Pedido de Extinção Juntada
23/03/2025 20:05

Petição Juntada
26/02/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 10:06

Documento Juntado
21/02/2025 18:43

Ofício Expedido
21/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:23

Documento Juntado
20/02/2025 01:01

Remetido ao DJE
19/02/2025 17:37

Realizada Transação Penal
25/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:18

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:27

Petição Juntada
21/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:19

Petição Juntada
20/01/2025 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/01/2025 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/01/2025 10:14

Mandado Juntado
20/01/2025 10:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/12/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:28

Remetido ao DJE
11/12/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 15:49

Mandado Expedido
11/12/2024 15:48

Mandado Expedido
11/12/2024 15:48

Mandado Expedido
11/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 15:34

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 15:04

Audiência Preliminar
10/12/2024 01:06

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:10

Petição Juntada
04/12/2024 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 14:13

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 13:45

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
04/12/2024 13:26

Pedido de Habilitação Juntado
04/12/2024 09:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/11/2024 13:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/11/2024 13:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2024 14:57

Petição Juntada
04/11/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 15:58

Petição Juntada
14/10/2024 09:48

Mandado Expedido
14/10/2024 09:48

Mandado Expedido
14/10/2024 09:48

Mandado Expedido
11/10/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 09:59

Audiência Preliminar
10/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:08

Documento Juntado
08/10/2024 15:08

Documento Juntado
04/10/2024 10:08

Documento Juntado
03/10/2024 17:14

Ofício Expedido
03/10/2024 10:56

Petição Juntada
02/10/2024 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 09:47

Relatório Final Juntado
02/10/2024 07:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000301-05.2016.8.26.0604

Mineiro Motos Sumare LTDA-ME

Aquas Perfumaria e Cosmeticos LTDA. ME

Advogado: Flavio Marcondes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2016 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1011560-84.2022.8.26.0604

Itau Unibanco SA

R.m. Jeans Store Eireli ME, Na Pessoa De...

Advogado: Jorge Vicente Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1003525-12.2025.8.26.0320

D.r.a. Especialidades Odontologica LTDA

Debora Cristina Moraes da Silva

Advogado: Renan Gustavo da Silva Rebechi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1502429-33.2024.8.26.0127

Em Segredo de Justica

Matheus de Souza Leite

Advogado: Anderson Oliveira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1012987-27.2024.8.26.0320

Fabricio Carvalho Rodrigues

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Manoela Roberta da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 05:56

Exibir Processo