STJ - 1500016-93.2024.8.26.0629

01/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

19/03/2025 16:24

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025 12:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000529-2025-CPPE ao (à)DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO

28/02/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168041/2025

27/02/2025 20:02

Protocolizada Petição 168041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:40

Não conhecido o recurso de REGINALDO VIEIRA VENTURA

20/02/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA