18/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 16:58

Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:33

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:33

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Coelho Martins Pratt (OAB 386397/SP) Processo 1500319-16.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JOÃO FRANCISCO GONÇALVES -

Vistos.

Arbitro a remuneração do Advogado que patrocinou os interesses do réu em 100% do valor atribuído para sua atuação na tabela do Convênio OAB/DPE.

Expedir certidão.

Após, arquivem-se os autos.

Intime-se.
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 18:52

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 16:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2025 16:28

Juntada de Mandado
27/02/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:07

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
09/12/2024 15:34

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:38

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:38

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:27

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:51

Juntada de Mandado
18/04/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 21:06

Expedição de Ofício.
08/04/2024 21:05

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2024 15:53

Expedição de Mandado.
20/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 23:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 23:19

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
13/03/2024 22:06

Conclusos para despacho
29/02/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:13

Expedição de Mandado.
14/02/2024 16:04

Juntada de Ofício
08/02/2024 15:06

Juntada de Mandado
08/02/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:21

Expedição de Ofício.
27/11/2023 17:21

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2023 16:34

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:23

Evoluída a classe de 278 para 10944
27/11/2023 14:40

Recebida a denúncia
24/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Denúncia
16/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 16:35

Juntada de Mandado
06/09/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2023 15:59

Expedição de Mandado.
31/08/2023 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 08:24

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 02:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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