12/05/2025 04:06

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB 437074/SP) Processo 1024871-48.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ulisses Souza Galvao - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Nada mais
01/04/2025 10:01

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/04/2025 09:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/02/2025 16:38

Petição Juntada
25/01/2025 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:19

Remetido ao DJE
13/12/2024 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 09:37

Julgada improcedente a ação
05/12/2024 08:58

Conclusos para Sentença
04/12/2024 12:11

Contestação Juntada
18/11/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 08:34

Mandado de Citação Expedido
15/11/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:24

Remetido ao DJE
14/11/2024 11:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:25

Petição Juntada
09/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:15

Remetido ao DJE
07/11/2024 14:14

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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