23/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 09:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025 17:23

Ofício Expedido
13/05/2025 17:23

Ofício Expedido
13/05/2025 11:15

Certidão de Honorários Expedida
13/05/2025 10:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/05/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moya Lara (OAB 255814/SP) Processo 1501242-12.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LUIZ OLIVEIRA DE PAULA - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA e o faço para L.

O. de P. da imputação descrita na denúncia, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se a certidão de honorário com base na tabela do Convênio DPE/OAB.

Transitada em julgado a sentença e feitas as comunicações pertinentes, arquivem-se os autos.

P.I.C.
25/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:42

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
24/04/2025 17:30

Conclusos para Sentença
24/04/2025 17:29

Termo de Audiência Expedido
20/03/2025 10:10

Mandado Juntado
20/03/2025 10:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 10:17

Mandado Juntado
28/02/2025 10:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2025 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025 16:16

Ofício Expedido
19/02/2025 16:10

Mandado Expedido
19/02/2025 16:09

Mandado Expedido
04/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
03/02/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 08:40

Audiência de Instrução e Julgamento
18/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:26

Resposta à Acusação Juntada
08/11/2024 10:56

Documento Juntado
08/11/2024 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/10/2024 13:33

Mandado Expedido
24/10/2024 14:32

Ofício Juntado
24/10/2024 11:51

Documento Juntado
23/10/2024 13:48

Documento Juntado
23/10/2024 13:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/09/2024 11:07

Documento Juntado
23/09/2024 11:07

Documento Juntado
20/09/2024 22:56

Mandado de Citação Expedido
19/09/2024 12:50

Documento Juntado
18/09/2024 16:38

Ofício Expedido
01/07/2024 17:34

Relatório Final Juntado
18/06/2024 20:23

Recebida a denúncia
06/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 10:56

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
06/06/2024 00:04

Relatório Final Juntado
29/05/2024 13:04

Denúncia Juntada
28/05/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 10:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/05/2024 10:06

Redistribuição de Processo - Saída
28/05/2024 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2024 16:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/05/2024 13:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/05/2024 12:51

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 12:22

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 11:24

Alvará de Soltura Expedido
27/05/2024 11:21

Ofício Expedido
27/05/2024 10:58

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/05/2024 10:54

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 09:36

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/05/2024 08:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
27/05/2024 08:51

Mudança de Magistrado
27/05/2024 07:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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